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Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão no processo do mensalão por corrupção ativa, o ex-deputado José Genoino (PT-SP) teve o cumprimento de um sexto da pena reconhecido pela Justiça e poderá cumprir o restante em casa.
O petista deixou nesta terça o Complexo Penitenciário da Papuda. O mesmo direito foi concedido ao ex-tesoureiro do antigo PL Jacinto Lamas, condenado a cinco anos de prisão, que trabalhou e estudou no presídio.
Genoino e Lamas foram ontem à VEP (Vara de Execuções Penais) para serem informados pelo juíz Germano Holanda sobre as regras do regime aberto que, caso sejam descumpridas, poderão levá-los novamente à prisão.
O petista conseguiu antecipar a progressão de pena, que ocorreria somente a partir de 24 de agosto, com trabalhos na biblioteca do presídio e frequentando dois cursos à distância: introdução à informática e direito constitucional. Com isso, ele conseguiu menos 34 dias na pena.
Preso em 15 de novembro do ano passado, Genoino travou uma batalha com o STF (Supremo Tribunal Federal) para provar que a doença do coração era motivo suficiente para cumprir a pena em casa. Durante o período, ficou quase cinco meses em prisão domiciliar provisória. Como nenhum dos cinco laudos médicos feitos pela Câmara e STF mostravam a incapacidade para cumprir a pena dentro do presídio, o petista voltou à cadeia em 1° de maio. Fora do presídio, Genoino viverá numa casa alugada, em Brasília, com um salário de R$ 20 mil da aposentadoria como ex-deputado federal. A extinção da pena deve ocorrer apenas em 2017 e, pela Lei da Ficha Limpa, só poderá concorrer a um cargo público a partir de 2025.
