A princesa Leonor, desde 31 de outubro de 2023, quando atingiu a maioridade, recebeu o título de ‘herdeira’. Dessa forma, caso algo acontecesse ao rei Felipe VI, sua primogênita se tornaria monarca da Espanha.
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A princesa Leonor renunciaria ao trono espanhol?
Embora desde que nasceu, a princesa Leonor tenha sido preparada para reinar na Espanha, o que aconteceria se essa situação chegasse antes do previsto? Nada indica que a princesa Leonor não queira seu futuro como rainha. Toda a sua formação está direcionada para isso e ela está assumindo com muita seriedade, firmeza e convicção.
No entanto, pode haver uma possibilidade remota de que Leonor não queira assumir como rainha.
O artigo 57 da Constituição estabelece que "as abdicações, renúncias e qualquer dúvida de fato ou de direito que ocorra na ordem de sucessão serão resolvidas por uma lei orgânica". O que propõe essa lei orgânica no caso de Leonor não querer ser rainha e quais seriam os passos a seguir?
Leonor é a atual herdeira do trono espanhol
A lei orgânica seria responsável por organizar a ordem regular da sucessão, que pressupõe que o primogênito é quem adquire o direito de herança e, além disso, que se prefere a linha masculina à linha feminina.
A infanta Sofía herdaria o trono espanhol se Leonor de Bourbon renunciasse ao seu direito de nascimento
Se a princesa Leonor decidir renunciar ao trono, a infanta Sofia herdaria, e se ela também renunciasse, herdaria a infanta Elena, que é a próxima na linha de sucessão ao trono. Se a infanta Elena também decidir renunciar ao trono, seu filho Froilán herdaria antes da infanta Cristina, que seria a terceira na ordem de sucessão, de acordo com o site web Caras.
No caso de o rei Felipe e Letizia se tornarem pais de um menino, Leonor perderia sua posição como herdeira do trono? A resposta é sim, pois a linha masculina é preferível à feminina, e o trono seria herdado pelo menino.