Na manhã deste domingo, 2 de junho, a Procuradoria Geral da Colômbia expôs um caso aberrante que ocorreu na região de La Guajira e solicitou ao diretor regional (E) do Instituto Colombiano de Bem-Estar Familiar que entregue as informações que possui sobre as ações realizadas para lidar com isso.
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De acordo com a Procuradoria, um homem de 55 anos teria pago uma quantia de cerca de R$ 10 mil (7 milhões de pesos colombianos) aos pais de uma menina de apenas 13 anos para levá-la para a região de Santander e depois abusar sexualmente dela.
Por isso, o Ministério Público está investigando o trabalho feito pelo Icbf para lidar com este caso e fornecer o acompanhamento adequado à menor de idade.
"Rodrigo Elías Daza Vega, titular desse cargo, deverá informar a data de abertura do processo de restabelecimento de direitos, seu estado atual e as medidas de proteção adotadas em favor da menor de idade. A Procuradoria também busca estabelecer qual foi a intervenção e acompanhamento psicológico por parte do ICBF para a menina e sua família", detalhou a Procuradoria em um comunicado de imprensa.
Da mesma forma, indicou que a entidade regional terá que enviar à Procuradoria as ações de verificação de direitos realizadas pelas autoridades responsáveis por lidar com o caso. Também devem comunicar as medidas que foram tomadas para garantir os direitos da menina de 13 anos.
Foi pedido ao Procurador Municipal que investigasse o caso
Por outro lado, o Ministério Público informou que a Procuradoria Delegada para a Defesa dos Direitos da Infância, Adolescência, Família e Mulher solicitou ao procurador municipal de Riohacha que avaliasse o acompanhamento e intervenção administrativa realizados pelo ICBF sobre esses casos de suposto abuso sexual. Entre outras coisas, porque era necessário garantir direitos como acesso à justiça, não revitimização e o direito a uma vida livre de violências.
“Por último, dada a gravidade deste caso conhecido através dos meios de comunicação, o Ministério Público solicitou à Secretaria da Mulher em La Guajira um relatório detalhado sobre a ativação de rotas de atendimento intersectorial, para a atenção integral à violência sexual em favor da menor de idade envolvida”, concluiu a Procuradoria.
