Uma operação realizada pela Polícia Civil, em conjunto com a Prefeitura de São José do Rio Pardo, no interior de São Paulo, fechou um canil clandestino na cidade. Ao todo, foram resgatados 38 cães e 12 pássaros que eram mantidos em situação de maus-tratos (veja no vídeo abaixo). Os bichos foram achados presos em gaiolas e baias em péssimas condições de higiene, sendo que muitos deles estão doentes.
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A operação foi realizada no último dia 21. O canil clandestino foi encontrado após o recebimento de denúncias, sendo que o dono do local não estava lá.
Durante a vistoria, os policiais e funcionários da prefeitura encontraram os cães em locais muito sujos e sem ventilação. Muitos estavam presos em uma mesma gaiola. Também foram achados periquitos australianos, mantidos em péssimas condições.
A equipe percebeu que muitos dos animais estavam com febre e apresentavam doenças de pele. Assim, todos foram encaminhados para atendimento veterinário. Não há outras informações sobre o estado de saúde dos bichos.
Peritos do Instituto de Criminalística de São João da Boa Vista também participaram da ação e realizaram perícia no canil clandestino. Os laudos são aguardados pela Polícia Civil, que apura o caso como crime de maus-tratos. O dono do local ainda é procurado.
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Maus-tratos a animais é crime?
Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime no Brasil.
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Segundo a Lei 14.064, em vigor desde setembro de 2020, a pena para crimes contra cães e gatos aumentou de 3 meses a 1 ano de detenção para de 2 a 5 anos de reclusão em regime fechado, além de multa e perda da guarda do animal.
Caso o crime resulte em morte, a pena pode ser aumentada em até 1/3. Antes, os crimes eram considerados de menor potencial ofensivo.