O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou a validade do júri que condenou quatro réus pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Com isso, ele determinou que os condenados voltassem à prisão.
ANÚNCIO
Com a decisão, voltaram a valer as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr, que pegou 22 anos e seis meses de prisão, e Mauro Londero Hoffmann, sentenciado a 19 anos e seis meses. A medida também abrangeu o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha, sendo que ambos foram condenados a 18 anos de prisão.
Na noite de segunda-feira (2), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou liminarmente um habeas corpus solicitado pela defesa de Mauro Londero Hoffmann, que era o único dos quatro que estava em liberdade. Dessa forma, ela também foi preso.
Marcelo de Jesus dos Santos está em um presídio de São Vicente do Sul, enquanto Elissandro Callegaro Spohr se apresentou em uma delegacia de Porto Alegre. Luciano Bonilha Leão, por sua vez, se apresentou em uma delegacia de Santa Maria e foi encaminhado para a Penitenciária Estadual da cidade.
As defesas dos condenados não foram encontradas para comentar o assunto até a publicação desta reportagem.
Manutenção das condenações
A decisão do ministro ocorreu na segunda-feira, após apresentação de recurso pelo Ministério Público para anular decisões da Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspenderam as condenações.
Nas instâncias inferiores, as defesas dos acusados conseguiram anular as sentenças ao alegarem que as condenações pelo Tribunal do Júri, ocorridas em dezembro de 2021, foram repletas de nulidades. Entre esses pontos citados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do MP e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.
ANÚNCIO
Toffoli analisou a questão e entendeu que essas ilegalidades deveriam ter sido contestadas durante o julgamento e manteve a condenação. “Estando também preclusa tal questão, o seu reconhecimento pelo STJ e pelo TJRS, a implicar a anulação da sessão do júri, viola diretamente a soberania do júri”, afirmou o ministro.
Demolição de prédio
A tragédia na Boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013. Um incêndio atingiu o local, onde ocorria uma festa com a banda ‘Gurizada Fandangueira’.
O vocalista da banda utilizou um artefato pirotécnico, que acabou atingindo o teto com faíscas e causando as chamas. Um extintor foi utilizado para tentar conter o fogo, mas sem sucesso. Ao todo 242 pessoas morreram e mais de 600 ficaram feridas.
A fachada do prédio onde estava localizada a Boate Kiss começou a ser demolida no último dia 29 de julho. O local será transformado em um memorial para homenagear as 242 vítimas da tragédia, ocorrida em 2013. A previsão é que as obras sejam concluídas em abril de 2025.
O memorial será um jardim com 242 pilares, homenageando as vítimas do incêndio. além de salas, um espaço para homenagens e um auditório.
A construção é uma parceria entre a Prefeitura de Santa Maria e a Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria.
