A empresa Rinaldi Produções, dona da marca ‘Patati Patatá’, e o produtor o musical Ricardo Andrade foram condenados a pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil para Jorge Bragança Caetano da Silva, coautor das canções da dupla de palhaços.
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Segundo ação, Jorge, que é músico profissional, foi contratado por Ricardo para criar obras musicais para a produção audiovisual “Parque Patati Patatá”, contudo não recebeu os direitos autorais, pagamentos e os créditos pelo trabalho.
A sentença foi protocolada em 23 de julho. Ainda cabe de julho.
Na decisão do juiz Guilherme Depieri, da 10ª Vara Cível de Santo Amaro, também foi determinado o pagamento por danos materiais referentes aos direitos patrimoniais das obras, como a criação e o registro junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), por valores que devem ser calculados com base nos lucros obtidos.
“Os danos morais, por fim, estão caracterizados, uma vez que afetado direito de personalidade do autor, relacionado ao reconhecimento de sua autoria quanto a obra musical. Quanto ao valor, mostra-se adequada sua fixação no montante postulado, tendo em conta a natureza e dimensão da obra, o sucesso por ela alcançado e o tempo transcorrido desde sua criação”, diz o texto.
A empresa ainda deve corrigir os créditos ao autor em todas as plataformas de streaming.
“Que os réus corrijam e retifiquem todos os créditos referentes à autoria das obras musicais indicadas, perante a todas as plataformas, em especial YouTube, Spotify, Deezer, ITunes, Claro, Amazon, Tidal, para ali constar em caráter o nome do autor, no prazo de 15 dias computados do trânsito”, diz trecho da sentença.
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Repasses não foram feitos
Segundo a ação, o compositor relata que, após envio do roteiro geral por Ricardo, ele encaminhava as composições, com letras e partituras.
Contudo, ele diz que não recebeu os valores correspondentes e que, segundo ele, as obras “alcançaram amplo sucesso com transmissões em canais televisivos abertos, fechados e plataformas digitais”.
Já o produtor Ricardo Andrade alega que houve uma “ilegitimidade passiva”, afirmando que foi prometido um valor fechado e que a participação em lucros não foi acordada.
A empresa Rinaldi Produções também contestou o pedido, afirmando que o sucesso da dupla Patati Patatá “não vem das composições” e que as músicas eram guiadas por um roteiro definido pela marca.
O juiz Guilherme Depieri entendeu que, mesmo as obras sendo feitas por encomenda, não afastava os direitos patrimoniais de Jorge.
*Com informações de g1.
