O Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria dos votos nesta sexta-feira (28) e decidiu por condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, responsável por quebrar um relógio histórico durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
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Relator responsável do caso, o ministro Alexandre de Moraes propôs 17 anos de prisão ao golpista. Contudo, o tamanho da pena ainda será definido pela Suprema Corte.
Câmeras de segurança mostram que o homem foi responsável por quebrar um relógio histórico de Balthazar Martinot. Segundo o g1, a obra foi trazida ao Brasil em 1808 por Dom João VI e virou um dos símbolos dos ataques à sede da Presidência.
O relógio foi produzido com casco de tartaruga e um tipo de bronze que já não é mais fabricado há dezenas de anos. Ele foi encaminhado para o restauro na Suíça no início deste ano.
O homem foi condenado pelos crimes STF pelos crimes de:
- associação criminosa armada;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
Ministro Alexandre de Moraes
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes foi seguido pela maioria dos outros magistrados, como Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Luiz Edson Fachin.
“Está comprovado, tanto pelos depoimentos de testemunhas arroladas pelo Ministério Público, quanto pelas conclusões do Interventor Federal, vídeos e fotos realizados pelo próprio réu e outros elementos informativos, que ANTONIO CLAUDIO ALVES FERREIRA, como participante e frequentador do QGEx e invasor de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, com emprego de violência ou grave ameaça, tentou abolir o Estado Democrático de Direito, visando o impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais por meio da depredação e ocupação dos edifícios-sede do Três Poderes da República”, escreveu Moraes ao votar.
