O Procon de São Paulo vai assinar nesta terça-feira (9) um convênio com a Universidade Zumbi dos Palmares para criar um canal para denúncias de racismo em estabelecimentos comerciais. A reunião está marcada para esta tarde.
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O objetivo da iniciativa é fortalecer as ações de prevenção e fiscalização de práticas discriminatórias por motivo racial nas relações de consumo.
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A reunião acontece na sede do Procon na cidade e conta com as presenças do reitor da Universidade, Jose Vicente, do diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, e do chefe de gabinete, Guilherme Farid.
Segundo Capez, o chamado Procon Racial tem origem na constatação de que, também nas relações de consumo, existe um racismo dissimulado. Segundo ele, essa discriminação se manifesta na hostilidade das ações dos seguranças, na recusa em atender o cliente, entre outras situações.
A parceria entre as instituições prevê, além da criação de um canal específico para denúncias no site do Procon-SP, a formação de um núcleo de combate ao racismo na Diretoria de Fiscalização – com viaturas e fiscais próprios. Haverá ainda apoio e incentivo aos Procons municipais conveniados para as ações de fiscalização locais.
O Procon-SP irá produzir ainda cartilhas de orientação voltadas a consumidores e fornecedores abordando direitos, deveres e procedimentos que devem ser adotados ou evitados para o fortalecimento do combate à discriminação racial nas relações de consumo. Também serão desenvolvidos cursos, palestras e eventos.
À instituição de ensino superior caberá fornecer as informações para que a equipe do órgão de defesa do consumidor desenvolva os trabalhos relacionados ao tema. A universidade também dará atendimento jurídico e psicológico aos consumidores vítimas de discriminação nas relações de consumo.
Pesquisa
Em pesquisa realizada em julho de 2019, o Procon-SP constatou que os entrevistados que se declararam da cor preta foram os mais discriminados. Mais de 65% das pessoas deles disseram ter sofrido discriminação.