O Governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (16) a aquisição de 5 mil tornozeleiras eletrônicas para o rastreamento de agressores de mulheres. Ao mesmo tempo, as vítimas também receberão 5 mil dispositivos que alertam sobre a proximidade de quem deve se manter afastado delas. A previsão é que o sistema comece a funcionar em novembro deste ano.
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O edital da licitação que prevê a compra os equipamentos foi publicado no Diário Oficial no último dia 8, e eles serão adquiridos por meio da Prodesp (Empresa de Tecnologia do Estado de SP).
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As etapas e estratégias de implantação da monitoração eletrônica dos agressores serão definidas pela Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), que coordena o Grupo de Trabalho criado para discussão e implantação de políticas em defesa das mulheres no estado.
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Sendo assim, caberá à Prodesp a compra, instalação e monitoramento das tornozeleiras eletrônicas e da unidade portátil de rastreamento. A previsão inicial é de que o Estado de São Paulo invista cerca de R$ 200 mil por dia na manutenção do sistema, quando todo o processo de implantação for concluído.
Monitoramento
A empresa contratada por meio da licitação será responsável por prover uma solução integrada de gestão operacional para todo o Estado. Com o uso da tecnologia e sistema de geolocalização, o rastreador do equipamento soará um alarme assim que o agressor ultrapassar, em metros, a área delimitada na decisão judicial e enviará um aviso à Polícia Militar.
O processo de implantação e funcionamento de todo o sistema será acompanhado pelo Grupo de Trabalho que é composto pela SJC e as secretarias de Governo, da Administração Penitenciária (SAP) e da Segurança Pública (SSP); além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A Corregedoria-Geral da Justiça também faz parte do GT, como representante do TJ-SP.