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Foco 14/04/2021

Força-Tarefa de São Paulo fecha 2.475 festas clandestinas e comércios irregulares em um mês

Números são frutos de série de ações conjuntas entre integrantes da Vigilância Sanitária Estadual, Procon-SP e Polícias Militar e Civil

Por : Metro World News

A Força-Tarefa do governo de São Paulo promoveu 69.309 ações de fiscalização em todo o Estado apenas nos últimos 30 dias. As fiscalizações resultaram em 2.475 autuações a comércios em funcionamento irregular e fechamentos de festas clandestinas.

Os números são frutos de série de ações conjuntas entre integrantes da Vigilância Sanitária Estadual, Procon-SP e Polícias Militar e Civil, além dos órgãos fiscalizatórios municipais. O objetivo é o cumprimento das normas do Plano São Paulo para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, impedindo o funcionamento de festas e demais atividades proibidas.

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A Vigilância Sanitária promoveu 35.935 atos de fiscalização no período entre 12 de março e 12 de abril na Capital, interior e litoral, com 1.326 autuações no total. Na cidade de São Paulo as ações são feitas em parceria com órgãos fiscalizatórios da Prefeitura, por meio do Comitê de Blitze, e geraram 223 autuações em 602 inspeções.

O Procon-SP realizou 7.765 atos fiscalizatórios e lavrou 473 autos de infração. Houve 6.083 fiscalizações no interior, com 222 autuações, e outras 1.682 inspeções na Capital, que resultaram em 251 autuações do órgão de defesa do consumidor.

Apoio das polícias

A fiscalização é reforçada desde fevereiro por policiais civis e militares. A Secretaria de Segurança Pública efetuou mais de 22 mil ações de combate a aglomerações em todo o Estado. A Polícia Militar atuou em 21.730 ações em pontos com aglomerações. Já a Polícia Civil efetuou 861 ações que resultaram em 405 pessoas autuadas em flagrante.

Na Capital, a Polícia Civil realizou 40 vistorias e autuou 364 pessoas. Também no município de São Paulo, a Polícia Militar promoveu 6.058 ações de combate a aglomerações. Os dados da Secretaria de Segurança Pública são do período de 12 de março a 12 de abril.

Fase Vermelha

O Estado de São Paulo está atualmente na Fase Vermelha do Plano São Paulo. No dia 18, o Centro de Contingência da Covid-19 deve se reunir novamente para avaliar o avanço da pandemia.

Na Fase Vermelha, continuam as restrições de atendimento presencial em todos os serviços não essenciais, mas volta a ser liberada a venda de produtos e alimentos em lojas e restaurantes por delivery, drive-thru e retirada (na porta do comércio) , e também a reabertura de lojas de material de construção. Festas e aglomerações estão terminantemente proibidas.

O toque de recolher entre as 20h e 5h continua em vigor em todo o Estado.

O governo também recomendou que os empresários façam escalonamento do horário dos funcionários para evitar aglomeração  de pessoas no transporte público.

Quanto à Educação, as escolas voltaram a operar presencialmente, mas sem a obrigatoriedade de frequência e com no máximo 35% dos alunos por sala de aula.

A proibição de celebrações religiosas continua valendo em todo Estado após a determinação do Supremo Tribunal Federal, que decidiu que prefeitos e governadores têm autonomia para proibir a realização de cultos religiosos presenciais para combater a pandemia de Covid-19.