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Congresso vai às urnas eleger próximos comandantes da Câmara e do Senado

Deputados e senadores elegem hoje os novos presidentes do Legislativo para o biênio 2021-2022. O deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidatos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro, são favoritos

Deputados e senadores vão às urnas hoje eleger os próximos comandantes da Câmara e do Senado, encerrando uma campanha que teve deliberada interferência do Executivo. E a articulação do governo surtiu efeito, pois os dois candidatos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro chegam como favoritos.

Pelo lado da Câmara, para vencer Baleia Rossi (DEM-SP), indicado pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), Bolsonaro apostou suas fichas em Arthur Lira (PP-AL), do centrão. Em tese, pelo arco de alianças, Baleia e Lira teriam bases semelhantes – pela soma dos deputados das legendas que os apoiam –, mas essa é uma matemática diferente.

Como o voto é secreto, mesmo com orientação dos partidos, a fidelidade não é garantida, e foi de olho nas traições que o governo fez a sua articulação, dando cargos (ou ameaçando tirá-los) e liberando recursos.

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A negociação trouxe mais votos para Lira, sobretudo porque provocou rachas em partidos que apoiam Baleia, como o seu próprio DEM, o PSDB e o PSL, que mudou de lado. Levantamentos  sugerem que o governista já teria mais de 220 votos – o que o coloca na frente, embora exista margem para o jogo virar.

Se confirmar o favoritismo e assumir a Câmara, Lira deverá se alinhar mais ao governo, com atenção para as pautas de costume – e menos reformista e liberal do que Baleia será se vencer, seguindo a cartilha de Maia, com quem Bolsonaro tem frequentes quedas de braço.

No Senado, Bolsonaro e o atual presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concentraram seus esforços no MDB e conseguiram fazer com que a sigla retirasse o apoio da sua própria candidata, Simone Tebet (MDB-MS), o que consolidou o favoritismo do governista Rodrigo Pacheco (DEM-MG) – que já teria os 41 votos.

Cientista político e diretor do Movimento Voto Consciente, Bruno Souza afirmou que a presidência do Legislativo é um “atalho” para qualquer governo que deseje ver a sua agenda prosperar, já que os parlamentares podem “atravancar ou fazer avançar os processos”.

“Bolsonaro está mais preocupado com o parlamento agora porque seu governo errou no cálculo político em 2018, após as eleições. Eles eram de um partido de figuras novas, o PSL, com muitos marinheiros de primeira viagem, e sem conhecimento dos trâmites do Legislativo. Isso prejudicou bastante porque eles não conseguiram formar base de apoio. Agora, no pós-pandemia, o governo sabe que vai precisar de mais aliados.”

Eleição na Câmara

Candidatos

Arthur Lira (PP-AL)

Macéio (AL), 51 anos empresário, agropecuarista e advogado Líder do PP, está no terceiro mandato de deputado federal. Tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro e dos partidos PP, PL, PSL, Pros, PSC, Republicanos, Avante, Patriota, PSD, PTB e Podemos.

Baleia Rossi (MDB-SP)

São Paulo (SP), 48 anos empresário Líder do MDB, está no segundo mandato de deputado federal. Tem o apoio do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e dos partidos MDB, PT, PSDB, DEM, PDT, Solidariedade, Cidadania, PV, PcdoB, Rede e PSB.

Também concorrem:
Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG) e General Peternelli (PSL-SP).

Eleitores: 513 deputados federais

Votação: presencial, secreta e por meio eletrônico

Disputa: vence em primeiro turno o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos (257). Se ninguém alcançar, os dois mais votados vão para o segundo turno e vence quem obtiver a maioria simples (mais de 50% dos votos entre os deputados presentes). Também haverá eleição para o restante da mesa diretora, composta por dois vice-presidentes, quatro secretários (e seus suplentes).

Atribuições: o presidente da Câmara define a pauta de votação no plenário, convoca as sessões e preside os trabalhos. Além disso, integra os conselhos da República e de Defesa Nacional e pode assumir a Presidência da República na ausência do presidente e do vice

Eleição no Senado

Candidatos

Rodrigo Pacheco (DEM-MG)

Porto Velho (RO), 44 anos advogado Líder do DEM, está no primeiro mandato como senador. Tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro, do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e dos partidos DEM, PT, PP, PL, PSD, PSC, PDT, Pros e Republicanos.

Simone Tebet (MDB-MS)

Três Lagoas (MS), 50 anos advogada e professora Presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), está no primeiro mandato como senadora. Tem o apoio do Cidadania, Podemos e PSDB. Perdeu de última hora o apoio de seu próprio partido, o MDB, e está em candidatura independente

Também concorrem:
Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Major Olimpio (PSL-SP).

Eleitores: 81 senadores

Votação: presencial, secreta e por cédula de papel (se houver candidato único, a votação se dá pelo painel eletrônico, com os senadores votando sim” ou “não”)

Disputa: o regimento determina que vence o candidato que obtiver a maioria simples, a partir da quantidade de senadores presentes. Na eleição passada, porém, decidiu-se que o eleito deveria conseguir a maioria absoluta dos votos (41), em quantos turnos fossem necessários até o número ser alcançado. Essa ordem não se tornou vinculante, mas criou um precedente que pode valer agora novamente. A eleição do restante da mesa diretora pode ou não ocorrer na mesma sessão de hoje.

Atribuições: o presidente do Senado define a pauta de votação no plenário, convoca as sessões e preside os trabalhos. Ele também preside as sessões no Congresso Nacional (que reúne parlamentares da Câmara e do Senado). Além disso, integra os conselhos da República e de Defesa Nacional e pode assumir a Presidência da República, sendo o terceiro na linha sucessória, atrás do vice e do presidente da Câmara.

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