A Secretaria da Educação abriu nesta segunda-feira (17) as inscrições para empresas interessadas em fornecer uniformes escolares para alunos da rede municipal de São Paulo. Neste ano, os 660 mil estudantes terão um crédito de R$ 215 para adquirir as peças de roupa.
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O edital de credenciamento foi publicado na edição de terça (11) do Diário Oficial da Cidade e define critérios, documentações e obrigações para ser fornecedor dos uniformes. O formulário deve ser preenchido de forma digital no site educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/portaldouniforme.
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A empresa que quiser produzir e vender o kit deve estar sediada em São Paulo, apresentar certidões que comprovem idoneidade e seguir as especificações técnicas e de qualidade dos uniformes. O descumprimento das normas pode acarretar em multa, descredenciamento e sanções penais, civis e administrativas.
O novo modelo de aquisição dos uniformes foi definido após uma licitação ser cancelada em janeiro. No processo, foi constatado que todas as empresas interessadas apresentaram produtos fora das especificações e de qualidade inferior.
O objetivo da prefeitura é que, com os créditos enviados a cada aluno por meio de um aplicativo, os responsáveis possam repor as roupas conforme a necessidade e pegar os itens separadamente, garantindo os tamanhos corretos no ato da compra. A previsão é que o aplicativo esteja disponível ainda em fevereiro e os créditos sejam utilizados a partir de março.