A Assembleia Legislativa de São Paulo aprova um projeto de lei para oferecer apoio às vítimas de violência doméstica. O Patrulha Maria da Penha tem como alvo mais de 22 milhões de mulheres que já sofreram algum tipo de assédio no estado.
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Autor da matéria, o deputado Tenente Nascimento (PSL) disse que a ideia surgiu após uma consulta feita aos estados da Bahia, do Rio de Janeiro e do Paraná, onde o grupo já atua. De acordo com o político, o projeto oferece um conjunto de ações para ajudar no acompanhamento da execução das medidas protetivas para as mulheres.
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Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 1 milhão e 600 mil mulheres foram espancadas nos últimos anos. 42% dos casos ocorreram no ambiente doméstico e 52% das vítimas não denunciaram o agressor ou procuraram ajuda.
A Patrulha Maria da Penha vai atuar de forma integrada com as polícias Militar e Civil, advogados, assistentes sociais e psicólogos. O projeto fará a triagem, o atendimento inicial, a realização de visitas periódicas e ações educativas.
Cada batalhão da Polícia Militar receberá uma viatura devidamente identificada com o nome do grupo – o atendimento ocorrerá pelo número 190. O serviço funcionará todos os dias com uma equipe da PM e apoio das delegacias de Defesa da Mulher, em todo o estado.
O projeto de lei aprovado pela Assembleia segue para sanção do governador João Doria.