O presidente Jair Bolsonaro anunciou na terça-feira (14) que será editada MP (medida provisória) para elevar o valor do novo salário mínimo em R$ 6, para R$ 1.045, a partir de fevereiro. O objetivo é recompor integralmente a inflação do ano passado.
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O atual valor, de R$ 1.039, representa um reajuste de 4,1% em relação aos R$ 998 de 2019, que considerava as projeções para o INPC em dezembro. Mas o indicador, divulgado em janeiro, acabou vindo acima do esperado com a disparada no preço das carnes e fechou o ano passado em alta de 4,48%.
O aumento foi tema de reunião entre Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes no Ministério da Economia.
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Guedes defendeu que com a nova MP, que será enviada ao Congresso, Bolsonaro reafirma seu comprometimento com a preservação do poder de compra do salário mínimo. A medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para não perder a validade.
Segundo o ministro, a elevação afetará as despesas da União em R$ 2,3 bilhões adicionais, mas o governo já prevê receitas de cerca de R$ 8 bilhões em outra frente.
Caso as receitas não apareçam, é possível que haja contingenciamento de recursos no início do ano. “Naturalmente, dependendo das coisas que estamos estimando, se não acontecerem, pode haver um contingenciamento”, disse Guedes.
Cada R$ 1 a mais no salário mínimo implica elevação de gastos de R$ 355 milhões em 2020, uma vez que o mínimo baliza benefícios como aposentadoria, BPC (Benefício de Prestação Continuada), seguro-desemprego e abono salarial.
