Por unanimidade, os deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovaram o parecer que prevê a instalação de chips de Rádio FM em celulares.
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O relatório é de autoria do Deputado Amaro Neto, do Republicanos do Espírito Santo, e prevê que todos os aparelhos fabricados ou montados no País sejam habilitados com a funcionalidade antes da distribuição e venda no Brasil.
Com isso, o texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e, caso seja aprovado, os usuários vão poder ouvir rádio de graça, pelo celular, sem gastar o pacote de dados de internet.
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A obrigatoriedade do chip FM é defendida pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, que tem atuado junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional para que o projeto seja aprovado em definitivo.
Desde 2014, a entidade tem promovido a campanha «Smart é ter rádio de graça no celular», que incentiva a população a optar, na hora da compra, por um aparelho com a função.