Durante pronunciamento nesta sexta-feira, 15, o presidente dos Estados Unidos Donald Trump declarou estado de emergência no país, devido à questão da fronteira entre o país e o México.
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O governo estadunidense vem tentando conseguir aprovação do Congresso para financiar a construção do «muro», um dos carros-chefe da campanha presidencial de Trump. A barreira com o México ajudaria a prevenir a entrada ilegal de imigrantes, amenizando a questão migratória.
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A manobra do presidente pode acirrar a tensão entre o partido Democrata, que tem maioria no Congresso e, no geral, é contra o muro, e o Republicano, a qual Trump pertence. Para os Democratas, seria inconstitucional de Trump financiar a construção do muro sem aprovação do Congresso, após declarar estado de emergência.
Na quinta-feira, o Congresso aprovou uma quantia considerada insuficiente por Trump para a barreira, uma derrota legislativa para o presidente.
Agora, caso a declaração de estado de emergência não seja barrada pelas cortes ou o Congresso, Trump poderia retirar fundos destinados a outros propósitos e redirecioná-los para a construção do muro.
Democratas prometem contestar a decisão
A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, e o líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer, divulgaram comunicado conjunto no qual criticam duramente a decisão do presidente Donald Trump de decretar emergência nacional para garantir verba para a construção de um muro na fronteira com o México. As lideranças democratas prometem lutar contra a medida no Congresso e na Justiça americana, bem como buscar convencer o público de que ela é desnecessária e inadequada.
A nota de Pelosi e Schumer afirma que a declaração do presidente é «ilegal», já que não há uma crise com grande violência para justificar judicialmente a medida, que acabará por «roubar fundos urgentemente necessários para a defesa da segurança de nossos militares e de nossa nação». Para os democratas, trata-se de uma «tomada de poder» por um presidente «desapontado» por não ter conseguido a verba para o muro no Legislativo.
A oposição afirma que as ações do presidente «claramente violam o poder exclusivo do Congresso». «O Congresso defenderá as autoridades constitucionais no Congresso, nos Tribunais e junto ao público, usando toda alternativa disponível», prometem as lideranças. Para a dupla, a declaração do presidente, caso não seja contestada, significaria uma alteração crucial no equilíbrio de poderes do país.
Os democratas ainda pedem apoio de colegas do Partido Republicano, de Trump, para defender a Constituição. «O presidente não está acima da lei. O Congresso não pode permitir que o presidente rasgue a Constituição», conclui a nota da deputada e do senador.