A Suprema Corte da Índia, revogou uma lei de 1861 que punia atos ‘contra a natureza’ e penalizava em até 10 anos de prisão relações entre pessoas do mesmo sexo.
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Pela decisão unânime, a homossexualidade no país da Ásia Meridional não é considerado mais crime. A medida tomanda nesta quita-feira (05) é um grande avanço para os Direitos Humanos.
Essa lei já havia sido derrubada por um tribunal de Nova Déli, mas a decisão foi revertida em 2013 pela própria Suprema Corte, que definiu que a decisão seria do parlamento.
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Como o legislativo não chegou a acordo, o governo indiano pediu novamente que a Suprema Corte se pronunciasse.
A decisão representa uma grande vitória para a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros).
Francis Mascarenhas/Reuters Stringer/Reuters Abhishek N. Chinnappa/Reuters