Um abaixo-assinado vem ganhando peso na internet. São quase 1 milhão de pessoas que apoiam a campanha “Defenda o Livro: Diga Não à Tributação de Livros”. O motivo é a reforma proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que encareceria o valor do livro com uma nova taxação.
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Nas redes sociais, a campanha ganhou o endosso das contas oficiais da Turma da Mônica, editoras como a Companhia das Letras e a rede de livrarias Saraiva.
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Entenda a polêmica
Hoje, livros são isentos de tributação. Com o projeto de lei 3887/20, entregue por Guedes à Câmara dos Deputados no mês passado, as obras passariam a ser taxadas por meio da nova CBS (Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços), em substituição ao Cofins (Financiamento da Seguridade Social e para os programas de Integração Social) e PIS/Pasep (Formação do Patrimônio do Servidor Público). O valor do tributo foi unificado em 12%.
A medida é criticada por encarecer o livro em um mercado que só há um ano voltou a crescer no Brasil depois de uma crise. O aumento também tornaria mais inacessível a leitura em um país no qual somente 56% da população possui o hábito, segundo a pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, o maior estudo sobre o assunto.