Bienal do Rio: Nova decisão da Justiça determina recolhimento de livros ‘impróprios’ não lacrados

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) emitiu uma nova decisão em relação às obras da Bienal do Livro da capital fluminense, dessa vez favorável à prefeitura da cidade. Assinada pelo desembargador Cláudio de Mello Tavares (presidente do tribunal), o texto determina que obras do evento que tratem da temática LGBT e estejam voltadas para o público jovem e infantil sejam recolhidas.

A decisão se aplica aos títulos que não estiverem com uma embalagem lacrada e advertência para o conteúdo. A pena para os expositores que descumprirem a medida é de apreensão dos livros e cassação da licença para atuação na Bienal.

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“Não se trata de ato de censura, mas reputa ser inadequado que uma obra de super-herói, atrativa ao público infanto-juvenil, a que se destina, apresente e ilustre o tema da homossexualidade a adolescentes e crianças, sem que os pais sejam devidamente alertados […]”, afirma o texto

O novo episódio na disputa jurídica é resultado de um recurso da Prefeitura do Rio de Janeiro. Na sexta-feira (6), o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos, antigo PRB) determinou que os títulos considerados “impróprios” fossem recolhidos por fiscais da prefeitura – dando como exemplo um exemplar do universo dos Vingadores, da Marvel, em que dois personagens masculinos se beijam em uma das páginas.

Com a nova decisão do TJ-RJ, a liminar que impedia as autoridades do município de buscar e apreender obras essas obras na Bienal do Livro do Rio foi suspensa.

Distribuição gratuita

O youtuber Felipe Neto, que comprou e está distribuindo gratuitamente 14 mil exemplares de livros com temática LGBT neste sábado na Bienal, se manifestou sobre a nova decisão da Justiça. «Um ato histórico de censura», afirmou.

Ele afirma que seus livros, embalados em plástico preto com um adesivo que diz «material impróprio para pessoas atrasadas, retrógradas e preconceituosas» cumpre a determinação da Justiça. Veja o vídeo: