Penúria em penitenciária ameaça segurança

Não se esgota num calvário que junta a miséria humana com a barbárie do crime e as piores doenças a vida nas prisões imundas do Rio de Janeiro. Há pelo menos 50 anos e sob incontáveis governadores o sistema penitenciário submete uma população hoje de mais de 40 mil pessoas a um sem número de vilanias. Começam na superlotação e se estendem às relações conflituosas entre presos e seus parentes, e a guarda penitenciária. Nesse pântano, o crime mais leve ocorre na revista íntima dos visitantes de presos.

Agora mesmo, a saída do secretário de Administração Penitenciária, Cesar Rubens de Carvalho, se soma ao anúncio do fim dessa modalidade de revista e oferece como resultado a ameaça de greve da guarda. Não poderia ser pior. Se vier a acontecer, atingirá as cadeias no momento em que as quadrilhas, fora delas, mais demandam a palavra dos chefes, presos, sobre a reação à reorganização das UPPs.

A cadeira de secretário agora é de Erir Ribeiro, coronel da PM que já comandou a corporação. Não chegou a brilhar no cargo, mas carrega imagem de militar correto e destemido. Seu melhor momento, até aqui, ocorreu no governo Garotinho. Tirado do comando do 4º Batalhão disse com todas as letras que havia sido derrubado por não atender a pedido do deputado Chiquinho da Mangueira, amigo do governador, para refrescar o combate ao tráfico na favela que empresta o nome ao parlamentar.

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Será recebido agora pela ira do sindicato dos guardas contra a mudança. Alegam que substituir a revista por exame de escanner e equipamento de raios-X – como há décadas se faz no mundo – aumenta o risco de conflito com os presos e ameaça a vida dos guardas. Nenhuma palavra, porém, sobre as recorrentes acusações de apropriação de objetos, a cobrança de pedágio de parentes de presos e a rendosa atividade que envolve o aluguel de celulares para detentos. É o que faz, por exemplo, os bloqueadores de sinal jamais funcionarem nos presídios do Rio.

De qualquer maneira, o que for feito na secretaria de Administração Penitenciária exigirá a recomposição do orçamento. Com dívidas que passam de R$ 100 milhões (R$ 60 milhões só em alimentação) a Seap não tem sequer tornozeleiras eletrônicas para afivelar em presos com prisão relaxada. Dificilmente, portanto, Ribeiro conseguirá resultados sem recursos. Principalmente porque o quadro no sistema penitenciário deteriora rapidamente. Entre 2009 e 2013 a população carcerária aumentou 50%, de acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado. Em 2009, 81% dos detentos desenvolviam algum tipo de trabalho. Quatro anos depois o percentual havia caído para 33%. O sistema, que em 2009 custava R$ 350 milhões, em quatro anos passou para R$ 890 milhões. Endividado como está o Rio, a notícia não poderia ser mais dramática para a segurança da população.

O jornalista Xico Vargas mantém a coluna ‘Conversa Carioca’, de segunda à sexta-feira, no jornal ‘BandNews Rio 2^a edição’, além da coluna ‘Ponte Aérea’ em xicovargas.uol.com.br.