Esta semana, em um Tribunal da Chancelaria de Delaware, o julgamento começou oficialmente, colocando Mark Zuckerberg e outros pesos pesados do Facebook contra acionistas, que os acusam de coletar dados de usuários, violando um acordo da FTC de 2012.
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Com testemunhas-chave, ex-executivos e bilhões de dólares em jogo, os riscos são tão altos quanto uma “curtida” multiplicada por milhões.
Testemunhas no depoimento: privacidade sob o microscópio
O primeiro a falar foi Neil Richards, especialista em privacidade da Faculdade de Direito da Universidade de Washington. Com clareza quase cirúrgica, Richards dissecou as políticas de privacidade do Facebook e declarou: “As divulgações de privacidade do Facebook eram enganosas”.
Seu depoimento busca demonstrar que, nos bastidores, a rede social manipulou seus termos de uso para explorar as informações pessoais de seus usuários sem a devida transparência.
Mais tarde na quarta-feira, Jeffrey Zients, ex-chefe de gabinete da Casa Branca durante o governo Biden e atual assessor da Meta, prestará depoimento. Zients, que liderou a empresa de maio de 2018 a 2020, oferecerá seu relato das decisões internas.
Os réus bilionários: nomes de alto escalão
Não é apenas Zuckerberg que enfrenta essas acusações. Os réus incluem figuras conhecidas como a ex-COO Sheryl Sandberg; o investidor Marc Andreessen; e figuras como Peter Thiel (cofundador da Palantir) e Reed Hastings (da Netflix).
Todos eles, afirmam os autores, falharam em supervisionar o cumprimento do Facebook com o acordo que impedia o uso indevido de dados.
De acordo com a ação, esses executivos devem reembolsar a Meta pela multa de US$ 5 bilhões imposta pela FTC após o escândalo da Cambridge Analytica, bem como outras custas judiciais superiores a US$ 8 bilhões.
O contexto: da Cambridge Analytica à Caremark
Este caso tem suas raízes em 2018, quando foi revelado que a Cambridge Analytica havia acessado dados de dezenas de milhões de usuários do Facebook para influenciar campanhas políticas. A FTC multou a empresa de Zuckerberg e exigiu que ela reforçasse seus controles de privacidade.
A novidade sobre o processo atual — conhecido como “reclamação Caremark” — é que ele responsabiliza diretamente o conselho de administração por omissões: um terreno jurídico que historicamente tem sido difícil de navegar em Delaware, embora vários tribunais tenham permitido que tais reclamações avancem nos últimos anos.
O que esperar após as audiências
A juíza Kathaleen McCormick, famosa por rejeitar o acordo multimilionário de Elon Musk, presidirá os procedimentos sem júri. Assim que a fase de depoimentos for concluída, espera-se que ela emita uma decisão sobre responsabilidade e danos dentro de alguns meses.
Enquanto isso, os acionistas preparam seus argumentos finais e os réus aprimoram sua defesa, alegando que o Facebook se baseou em auditorias externas e foi enganado pela Cambridge Analytica, além de negar qualquer uso de informação privilegiada nas vendas de ações de Zuckerberg.
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Com testemunhas esperadas como Andreessen — que deporá na quinta-feira — e o próprio Zuckerberg, a batalha judicial só se intensificará. O que está claro é que, ao final do julgamento, o império Meta pode sair de mãos vazias... ou com uma conta multimilionária.