Histórica e inédita resolução aprovada nesta terça-feira, 4 de junho, situação que sem dúvida pode ser um marco e mudar no futuro não tão distante todos os paradigmas legais nos Estados Unidos. Após vários meses de tentativas, legisladores do Estado de Louisiana aprovaram a castração cirúrgica para abusadores sexuais de menores de idade.
ANÚNCIO
A lei entrará em vigor em 1º de agosto, conforme destacado em uma reportagem de uma rede de televisão. Vale ressaltar que uma das condições fundamentais para que a intervenção através da remoção ou destruição dos testículos por cirurgia possa ocorrer é que o envolvido seja declarado culpado.
O parecer foi gerado graças a uma proposta aprovada pela legislatura estadual e, até o momento, só falta a assinatura do governador republicano, Jeff Landry, para que entre em vigor e faça de Louisiana o primeiro estado dos Estados Unidos e da América do Norte a ter essa punição.
Amplitude da punição
Estados como Califórnia, Flórida e Texas já possuem leis que permitem a castração química. Os infratores podem optar pelo procedimento cirúrgico se assim preferirem, no entanto, a Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais afirmou não ter conhecimento de que algum estado permita que um juiz imponha a castração cirúrgica.
Na Louisiana, desde que a castração química foi aprovada há 16 anos, sempre houve problemas para que pessoas declaradas culpadas por esse tipo de crime recebam a castração química. Além disso, apesar das tentativas, ela foi empregada muito poucas vezes.
A castração química é baseada em medicamentos que bloqueiam a produção de testosterona com o objetivo de reduzir o desejo sexual; no entanto, a partir de agosto próximo, com a castração cirúrgica e seu procedimento notavelmente mais invasivo, será tentado neutralizar ainda mais as pessoas já culpadas de possíveis tentativas de agressão sexual no futuro.
