O Governo do Peru, liderado por Dina Boluarte, aprovou na sexta-feira, 10 de maio de 2024, o Decreto Supremo 009-2024, que classifica a identidade de gênero e orientação sexual como uma categoria de transtorno mental, causando uma ampla rejeição por parte dos grupos que defendem os direitos de gênero e LGBT.
ANÚNCIO
Ironicamente, numa sexta-feira, 17 de maio, a Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) há 34 anos, removeu a homossexualidade da lista da Classificação Internacional de Doenças (CID). Esta lista é reconhecida por mais de 130 países atualmente, tornando-se assim o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. Às vésperas desta data, o governo peruano aprovou tal decreto, documento assinado pela presidente da República, Dina Boluarte; o ministro da Saúde, César Vásquez; e o ministro da Economia e Finanças, José Arista, no entanto, a congressista Flor Pablo imediatamente apresentou um pedido para revogar este decreto supremo, comentando que é um retrocesso de direitos e uma afronta para as pessoas que lutaram por eles.
A reação da Comunidade
Este decreto é totalmente rejeitado pelas diversas comunidades defensoras dos direitos de gênero e LGBT, pois são vítimas de ataques constantes gerados pelos altos níveis de violência homofóbica, transfóbica e de gênero.
A presidente da organização de mulheres trans, Féminas Perú, Leyla Huerta, declara: “Esta medida do MINSA tem por trás toda uma política de extermínio das pessoas trans. Buscam nos classificar como doentes para não nos conceder cidadania neste país. Não nos conceder mudança de nome, não nos conceder direito ao trabalho, não nos conceder direito à identidade. O que o Ministério da Saúde fez promove a violência contra as pessoas trans, porque quer contribuir com a narrativa de que não somos pessoas sujeitas a direitos, quer nos colocar como pessoas doentes”.
Várias comunidades se uniram e estão tomando medidas para revogar este decreto e pedir a atualização e implementação do CID-11 no Sistema Nacional de Saúde, todas essas ações serão acompanhadas por mobilizações nas ruas.
