Começa uma nova semana de agosto de 2024, e a incerteza continua reinando na Venezuela após as eleições presidenciais realizadas em 28 de julho, que determinaram Nicolás Maduro como vencedor, mas que, do lado da oposição e grande parte da comunidade internacional, é denunciada uma fraude eleitoral realizada em cumplicidade pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).
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Como é sabido, desde então não cessaram os protestos e manifestações públicas, que infelizmente resultaram em mais de 2.400 detenções arbitrárias e, de acordo com um relatório da ONU, houve uso desproporcional da força e desaparecimentos forçados.
Para contrariar o ataque da oposição, o Parlamento venezuelano aprovou na semana passada uma lei para fiscalizar as ONGs.
Especificamente, a regulamentação conhecida como ‘Lei de fiscalização, regularização, atuação e financiamento de organizações não-governamentais e afins’, estabelece que as ONGs devem esclarecer em seus estatutos ‘como contribuem para o desenvolvimento econômico e social’ e ‘se seu financiamento está previsto para ser feito por fontes estrangeiras’, para o qual devem ‘registrar periodicamente suas fontes de financiamento perante a autoridade competente.
Rejeição dos Estados Unidos
O subsecretário de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Brian Nichols, expressou total repúdio à lei anti-ONG criada na Venezuela e confirmada na quinta-feira, 15 de agosto, pelo presidente da Assembleia Nacional (AN) e uma das pessoas mais influentes do governo de Maduro, Jorge Rodríguez, considerando-a um ataque à sociedade civil.
“É um ataque direto à sociedade civil e à liberdade de associação, mina a democracia e impede a participação cidadã nos espaços cívicos. Esta ação só isolara ainda mais Maduro da comunidade mundial”, detalhou em sua conta X, o diplomata nova-iorquino de 59 anos.
