Um acidente aconteceu nesta sexta-feira (9), quando uma aeronave do modelo ATR-72 que saía de Cascavel (PR) com destino a Guarulhos (SP) sofreu uma queda, resultando na morte dos 57 passageiros e quatro tripulantes. Após o ocorrido, diversas imagens dos corpos em chamas foram registradas e compartilhadas na internet.
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No entanto, a exposição dos corpos pode gerar punição aos responsáveis, como previsto pela lei. O vilipêndio de cadáver é um crime previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro, que se caracteriza como o desrespeito à honra do corpo de uma pessoa morta.
Outros artigos presentes no Código Penal Brasileiro também contam com a criminalização de certas ações que ridicularizem um cadáver, como a perturbação de enterros ou cerimônias funerárias, profanação de sepulturas, destruição e ocultamento de cadáveres, dentre outros.
As penas podem ser aplicadas desde multas a detenção de um a três anos. Tanto registrar ou repassar imagens de cadáveres, em especial relacionadas a acidentes, é crime e pode dar cadeia.
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Saiba o que aconteceu
Uma enxurrada de registros preencheu a internet após um avião cair em um condomínio residencial em Vinhedo, no interior de São Paulo, no início da tarde desta sexta-feira (9), com o voo operado pela Voepass Linhas Aéreas, antiga Passaredo. 61 pessoas morreram.
Moradores conseguiram registrar o exato momento em que a aeronave rodava no ar e caiu. Na sequência, o avião pegou fogo Segundo informações iniciais, a queda ocorreu às 13h28 na Rua João Edueta, em uma região residencial. Hospitais de Valinhos e região foram acionados para receberem as vítimas do acidente aéreo, mas ninguém sobreviveu.
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Conforme a Polícia Militar, se trata de um avião bimotor, modelo ATR-72, que saiu de Cascavel, no Paraná, com destino a Guarulhos, na Grande São Paulo, com a capacidade de 68 passageiros.
Equipes da Defesa Civil de Valinhos foram encaminhadas para avaliar possíveis danos em uma residência. No entanto, apenas os ocupantes da aeronave foram vítimas da queda.
