Na última terça-feira, dia 09 de julho, foi finalizada pela Câmara dos Deputados a votação da lei que cria o Novo Ensino Médio. Conforme publicado pelo G1, agora o texto segue para a sanção presidencial.
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O texto base para a nova lei já havia sido aprovado pela Câmara em março deste ano, mas passou por alterações no Senado. Com isso, o texto passou por uma nova análise dos deputados.
Agora, após as novas alterações e a aprovação na votação, o texto deverá passar pelo processo de sanção presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode aprovar integralmente, vetar trechos ou vetar o projeto integralmente.
Se for aprovado, o Novo Ensino Médio passará por mudanças curriculares e na carga horária dos estudos. Confira abaixo.
Aumento da carga horária obrigatória
Atualmente o Ensino Médio conta com 1.800 horas destinadas às disciplinas obrigatórias e 1.200 horas destinadas às disciplinas optativas. Uma vez aprovada a proposta, o Novo Ensino Médio contará com 2.400 horas destinadas às disciplinas obrigatórias e 600 horas para as optativas.
Para entidades estudantis, a mudança seria benéfica uma vez que passaria a englobar a cobertura de conteúdos essenciais para vestibulares e processos seletivos. No entanto o Consed, órgão que reúne secretários estaduais de educação, considera que a nova carga horária compromete a qualidade do ensino e do aprendizado.
Disciplinas obrigatórias
Atualmente, apenas as disciplinas de português e matemática são consideradas obrigatórias em todos os anos do ensino médio. Com a nova proposta, passam a ser obrigatórias em todos os anos as disciplinas de português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física e química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história e sociologia). O ensino do Espanhol será facultativo.
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Para entidades estudantis e para o Consed a mudança é positiva. Eles divergem apenas sobre o caráter facultativo do Espanhol, visto que as entidades estudantis defendem a obrigatoriedade da disciplina, enquanto o Consed apoia a flexibilidade.
Itinerários formativos
Este conjunto composto por disciplinas, projetos, oficinas e outras atividades além das obrigatórias permitem que os alunos aprofundem seus conhecimentos em áreas de interesse. Atualmente, as redes de ensino definem a quantidade e o tipo de itinerários ofertados, mas com a nova proposta cada escola deve ofertar ao menos dois itinerários. A exceção é para as que já ofertam o ensino técnico. Tal mudança é vista como positiva.
Ensino técnico
Atualmente o ensino técnico é composto por 1.800 horas destinadas às disciplinas obrigatórias e 1.200 para o ensino técnico. Com a nova proposta a carga horária passa a ser de 2.100 horas para disciplinas obrigatórias, com 300 horas podendo ser destinadas aos conteúdos da Base Nacional Comum Curricular relacionados com a formação técnica, acrescidas de até 1.200 horas direcionadas ao ensino técnico.
Ensino à distância
A atual legislação permite atividades online e convênios com instituições de educação à distância. Por sua vez, a nova proposta determina que a carga horária da formação básica geral deve ser oferecida presencialmente. O ensino mediado por tecnologia seria permitido somente em casos excepcionais.
