A Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do ator José Dumont, de 72 anos, por possuir e armazenar fotografias e vídeos pornográficos envolvendo crianças de adolescentes. A defesa dele recorreu contra a pena de 1 ano e 10 dias de reclusão em regime aberto, além do pagamento das custas processuais. No entanto, a juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes Contra a Criança e Adolescente, rejeitou os embargos.
De acordo com o jornalista Ancelmo Gois, do jornal “O Globo”, a magistrada afirmou ter julgado a ação a partir da “valoração do conjunto probatório”. “Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente”, disse.
“A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório”, ressaltou a juíza na decisão.
A condenação do ator ocorreu no último dia 3 de julho, quando a pena inicial aplicada foi de 1 ano, 2 meses e 11 dias de prisão, além de multa. No entanto, foi reduzida a 1 ano e 10 dias de reclusão, em regime aberto, por não haver agravante e pelo fato do ator ter mais de 70 anos.
Na ocasião, a mesma juíza destacou: “Ele tinha armazenado grande quantidade de material pornográfico infantil em dois dispositivos pessoais, quais sejam, seu computador residencial e seu aparelho celular, o que denota maior culpabilidade”, escreveu a magistrada.
Apesar da sentença, o ator pôde recorrer em liberdade. No entanto, agora houve a confirmação da condenação.
A defesa dele não foi encontrada para comentar o assunto até a publicação desta reportagem.
Relembre o caso
O artista passou a ser investigado depois que câmeras de segurança do condomínio onde mora, no Bairro do Catete, na Zona Sul do Rio, mostraram ele beijando e fazendo carícias no menor. A polícia informou que ele se aproximou do menino pelo período de um ano, quando passou a oferecer ajuda financeira e presentes. Ele teria, inclusive, pagado R$ 1 mil ao garoto após cometer o crime.
Quando os policiais da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) investigavam o caso, encontraram imagens de sexo envolvendo crianças. Assim, ele foi preso no dia 15 de setembro do ano passado e depois denunciado pelo Ministério Público por adquirir, possuir e armazenar em seu computador e em seu telefone celular fotografias e vídeos contendo cenas de pornografia envolvendo menores de diversas idades. A Justiça acatou a denúncia e o ator virou réu no caso.
Logo depois, a defesa entrou com um pedido de habeas corpus, alegando que o ator pagaria uma fiança no valor de R$ 40 mil e que colabora com as investigações. A solicitação, no entanto, foi negada pela Justiça. Ele só obteve a soltura no dia 11 de outubro do ano passado e deixou o presídio no dia seguinte e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
De acordo com reportagem do jornal “O Globo”, ao ser ouvido pela polícia logo após a prisão, Dumont negou que integrasse um grupo de pornografia infantil, mas confirmou que essas imagens apreendidas eram dele e seriam usadas como estudo “para um futuro trabalho”.
Além de ter sido condenado por armazenar pornografia infantil, ele ainda responde ao processo pelo estupro de vulnerável contra o garoto de 12 anos. O caso tramita em sigilo.
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