A casa de repouso “Lar da Vovó”, onde seis pessoas morreram em um incêndio na madrugada de sábado (10), em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, foi interditada pela prefeitura. O local funcionava sem a devida licença e a Defesa Civil tomou a decisão de impedir o acesso ao imóvel “em virtude do risco existente na continuidade do uso nas atuais condições, importando grave ameaça à integridade física de seus ocupantes, de seus vizinhos ou dos transeuntes”.
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Segundo a administração municipal, a instituição funcionava clandestinamente, sem laudo sanitário e a licença do Corpo de Bombeiros. Além disso, não há nenhuma solicitação em andamento na Subprefeitura de São Mateus para regularizar a situação.
O incêndio que matou seis pessoas, sendo cinco idosos e uma cuidadora, ocorreu na madrugada do último sábado. No entanto, o socorro só foi chamado pela manhã. Quando os bombeiros chegaram, já encontraram as vítimas já encontraram as vítimas em rigidez cadavérica, indicando que a morte havia ocorrido há algum tempo. Uma delas, inclusive, teve o corpo carbonizado. Outras duas pessoas inalaram fumaça tóxica e foram socorridas (veja mais detalhes abaixo).
A prefeitura destacou que uma fiscalização realizada no “Lar da Vovó” após o incêndio também constatou irregularidades sanitárias que poderiam provocar “alto risco à saúde dos idosos atendidos”.
“Uma equipe da Unidade de Vigilância em Saúde (Uvis) São Mateus esteve neste sábado, 10, no local, após a tragédia, para obter mais informações e constatou que há um processo administrativo sanitário em curso, com autuações e interdições em dois outros endereços anteriores, da mesma proprietária em virtude de irregularidades sanitárias previstas no Código Sanitário do Município de São Paulo”, informou a administração municipal.
Com o local interditado, a responsável pela casa de repouso tem cinco dias para começar a resolver as questões, “sob pena de multas diárias e sanções legais”. Além disso, a Subprefeitura de São Mateus abriu um processo contra a instituição por falta do certificado de regularidade do imóvel. “Se em até cinco dias a proprietária não apresentar o documento, poderá ser multada em cerca de R$ 35 mil.” Essa penalidade pode ser reaplicada a cada 90 dias em caso de não cumprimento, diz a prefeitura.
A Polícia Civil também apura o caso e destacou que a principal suspeita é a de que o incêndio tenha começado com um curto-circuito.
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Os bombeiros destacaram que, ao chegar na casa de repouso, perceberam que os extintores estavam sem o lacre de proteção, mostrando que os funcionários que estavam no local tentaram extinguir o fogo, sem sucesso. Além disso, o imóvel também não possuía o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que comprovaria que o lugar tem itens de segurança contra incêndios.
A delegada Juliana Barbosa Menezes, responsável pelas investigações no 49º DP de São Mateus, disse em entrevista ao site G1 que nenhum vizinho percebeu o incêndio. Além disso, eles disseram que não sabiam que no local funcionava uma casa de repouso para idosos.
“Era um quarto dos fundos, então, talvez, pra parte da frente da casa , os vizinhos não tenham percebido um sinal. E todas as pessoas que estavam na residência faleceram, inclusive a cuidadora que estava lá, tomando conta daqueles idosos ela também faleceu. Então eu acredito que eles tenham sido pegos de surpresa, talvez estivessem dormindo e quando acordaram não tiveram tempo hábil de pedir socorro, principalmente por causa da fumaça”, destacou a investigadora.
A dona do “Lar da Vovó” foi levada para a delegacia, onde prestou depoimento e foi liberada. Ela contou que a casa de repouso funcionava há dois anos e, nesse período, mudou de endereço por quatro vezes. A mulher também confirmou que não tinha autorização para funcionar, assim, atuando de maneira clandestina.
“Ela explicou que estava em um processo ainda aguardando, parece que esse lar de idosos acontecia numa outra residência que tinha alvará de funcionamento. Em razão da pandemia eles mudaram de endereço algumas vezes, mas não tinha alvará nem licença dos bombeiros”, disse a delegada.
Vítimas
As vítimas fatais são os idosos Arturo Loureiro Perez, Luciane Avelina Chaves, Terezinha Barbosa Ribeiro, Sônia Pinho Silva e Adelson Alexandre Gino, além da cuidadora Adriana Santos Souza, que tinha 39 anos e cumpria a primeira noite de trabalho na casa de repouso. A mulher iria completar 40 anos no fim deste mês.
Entre as vítimas, Terezinha teve o corpo carbonizado. Assim, precisará passar por um processo para identificação no Instituto Médico Legal (IML), que só deve ser finalizado entre 4 e 6 meses. Com isso, os parentes dela terão de aguardar esse período para realizar o sepultamento.
“Nossa dificuldade, hoje, é que é o único corpo carbonizado das seis [vítimas]. Cinco foram reconhecidas, minha mãe é a única carbonizada, e a gente recebeu a informação de que tem que aguardar de 4 a 6 meses para fazer o velório da minha mãe. E a gente só queria uma solução, a gente só quer fazer o enterro dela, fazer o certo, o procedimento certo”, afirmou à TV Globo Valdir Ribeiro, filho da vítima.
Outros cinco idosos sobreviveram, sendo que dois deles foram socorridos e tiveram de ser internados no Hospital São Mateus depois de inalarem fumaça tóxica. As duas vítimas que sobreviveram são uma idosa de 103 anos e outra de 74.
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