No próximo dia 5 de maio (quinta-feira), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF) lançarão a Campanha Nacional “ONDE HÁ DEFENSORIA, HÁ JUSTIÇA E CIDADANIA”. A ação contará com um grande mutirão de atendimento jurídico prestado pela Defensoria Pública do Distrito Federal, das 8h às 13h, no pátio da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), na área central de Brasília.
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Estima-se que o público-alvo da Defensoria Pública é de 85% da população brasileira conforme pesquisa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA). Entretanto, este percentual poderá aumentar nos próximos anos.
De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, quase 30 milhões de brasileiros passaram a viver na linha da extrema pobreza, neste período pós-pandemia, e isso se reflete diretamente nos atendimentos da Instituição. Apenas em 2021, a Defensoria Pública Estadual e Distrital realizou mais de 15 milhões de atendimentos jurídicos em todo o país; 1 milhão a mais que o período 2019/2020. Só no Distrito Federal a marca chegou a 600 mil.
Nos últimos dois anos, a Instituição destacou-se com ações individuais e coletivas. As áreas de maior destaque são saúde, consumidor e família. Outros atendimentos também têm se destacado, como a suspensão do cumprimento de ordens de reintegração de posse e despejo; medidas de proteção à população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis e ambulantes; garantias da população prisional; enfrentamento da violência doméstica e familiar; entre outros.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, explica que a campanha nacional 2022 será um instrumento de trabalho e de reflexão sobre o fortalecimento e valorização da Instituição. O principal objetivo é mostrar que a Defensoria Pública é referência para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situações de vulnerabilidades.
“Queremos reforçar em todos os espaços a importância da Defensoria Pública e o trabalho das defensoras e defensores públicos para o acesso à justiça, a defesa de direitos e a promoção da cidadania para a população em situação de vulnerabilidade. Por outro lado, também faremos um trabalho essencial de diálogo com os Poderes sobre a importância do olhar para a Defensoria Pública sob a perspectiva da simetria constitucional”, aponta.
Texto com informações da ANADEP
