Hoje se comemora o Dia da Bandeira; entenda as regras de uso do símbolo nacional

Nesta sexta-feira, 19 de novembro, se comemora o Dia da Bandeira do Brasil. Foi neste mesmo dia, em 1889, que o símbolo foi criado pelo filósofo e matemático Raimundo Teixeira Mendes e pelo também filósofo Miguel Lemos, com desenho do artista Décio Vilares. O objetivo era marcar o início da República no País.

A inspiração veio da bandeira do Império (veja abaixo). As cores verde e amarela foram mantidas. A esfera azul no centro, porém, tomou o lugar brasão imperial.

Os dizeres “ordem e progresso” vêm do positivismo, escola filosófica dos criadores da bandeira. Na primeira versão, havia 21 estrelas. Hoje, há 27 delas, que representam os Estados e o Distrito Federal.

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Há uma série de regras para seu uso. A bandeira é hasteada nos dias de festa ou de luto. Além disso, todas as repartições públicas, escolas e sindicatos devem exibir uma.

A Constituição prevê que a bandeira deve permanecer no topo de um mastro na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A substituição é feita com solenidade, sempre no primeiro domingo de cada mês.

Escolas públicas e particulares devem hasteá-la uma vez por semana, pelo menos. À noite, o símbolo deve ficar iluminado.

Bandeiras em mau estado de conservação são proibidas e devem ser entregues a uma unidade militar para incineração no dia 19 de novembro.