Congresso tenta viabilizar compra de vacina da Pfizer

Diante do cenário de escassez de doses de vacinas contra a covid-19 no Brasil, que até o momento só conta com os imunizantes CoronaVac e Oxford/AstraZeneca, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), entrou em cena ontem para tentar viabilizar a aquisição do imunizante desenvolvido pela Pfizer em parceira com o laboratório BionTech.

O parlamentar se reuniu de forma virtual com executivos da empresa. O principal motivo que barra a venda, de acordo com a Pfizer, é uma cláusula contratual que tira dos produtores a responsabilidade por possíveis efeitos adversos graves caso a vacina seja aprovada definitivamente ou de forma emergencial pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

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Segundo a empresa, o governo federal não concorda com a imposição. A Pfizer afirma que o termo tem um padrão internacional e 69 países pelo mundo já compraram o imunizante. Na América Latina, apenas Argentina, Venezuela e Brasil viram a cláusula como um entrave para a aquisição.

Agora, Pacheco pretende se reunir com o Ministério da Saúde e outros integrantes do governo federal para negociar mudanças na MP (medida provisória) das vacinas que facilitem a entrada do imunizante no Brasil. “Ele [Pacheco] vai apresentar a disponibilidade do Congresso Nacional de dar a segurança legal que o Ministério da Saúde, que o governo, precisa para que possamos ter as vacinas”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em entrevista ao portal G1. Rodrigues participou da reunião, que também contou com a presença de representantes do laboratório Janssen, da Johnson & Johnson. As negociações com o grupo também estão travadas na mesma cláusula.

Um dos problemas iniciais era a temperatura de armazenamento do imunizante da Pfizer. No entanto, os desenvolvedores divulgaram na semana passada um novo estudo que mostra que a vacina pode ser guardada em -25ºC, e não somente em -75ºC, como confirmado quando a dose foi disponibilizada, em 2020.

Questionada pela reportagem, a Anvisa não se posicionou sobre o assunto, mas afirmou que os técnicos concluíram ontem a certificação das boas práticas de fabricação do imunizante. Essa é uma das etapas necessárias para o registro definitivo da vacina, que já foi solicitado.