As pautas econômicas tomaram conta das duas listas de prioridades da agenda política do país, uma formulada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e outra pelos novos chefes da Câmara e do Senado Federal, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Depois de apresentarem os temas que julgam mais relevante para serem discutidos no momento, os três se reuniram ontem pela primeira vez após as eleições no Congresso.
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As prioridades não foram listadas em conjunto, mas possuem tópicos em comum, como as reformas tributária e administrativa, além de PECs (Propostas de Emenda à Constituição) – veja mais ao lado. O encontro também foi tratado como um sinal da volta da harmonia na relação entre o Executivo e o Legislativo, que estava abalada enquanto Rodrigo Maia (DEM-RJ) era o presidente da Câmara dos Deputados.
“O foco é a união de forças no combate à maior pandemia em 100 anos, a busca de alternativas legislativas pela vacina e a consequente afirmação dos compromissos das pautas que destravarão a economia e beneficiarão os negócios, geração de emprego e renda e favorecimento daqueles que mais precisam”, disse Arthur Lira.
No entanto, o clima pesou durante à tarde, quando Bolsonaro e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, participaram da sessão de abertura do ano legislativo. Parlamentares chamaram Bolsonaro de “genocida”. Como resposta, ele afirmou: “Nos encontramos em 22”, em alusão à próxima eleição para presidente.
Pautas de costumes
Além de focar na economia em sua lista, Jair Bolsonaro também elencou como prioridade as chamadas pautas de costumes. Entre elas, estão dois projetos que flexibilizam regras sobre compra, porte e posse de armas de fogo no Brasil. Outra proposta regulariza a mineração em terras indígenas.
DE OLHO NA ECONOMIA
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Itens em comum na lista de Jair Bolsonaro e no documento formulado pelos recém-eleitos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
• PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial Cria mecanismos emergenciais de controle de despesas públicas para União, estados e municípios
• Reforma tributária
• Reforma administrativa
• PEC do Pacto Federativo Autoriza mais recursos e autonomia financeira para estados e municípios
• PEC dos Fundos Públicos Extingue parte dos 281 fundos públicos e permite o uso de recursos para pagamento da dívida pública
Prioridades do Legislativo
Vacinação
-> Assegurar, de forma prioritária, que todos os recursos para aquisição de vacinas estejam disponíveis para o Poder Executivo e que não faltem meios para que toda a população possa ser vacinada no prazo mais rápido possível. A peça orçamentária a ser votada deve garantir que cada brasileiro terá a certeza de que o dinheiro do seu imposto estará disponível para sua vacina
Auxílio emergencial
-> Respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira por meio do auxílio emergencial para aqueles brasileiros e brasileiras que estejam enfrentando a miséria em razão da falta de oportunidade causada pela paralisia econômica provocada pela pandemia
Prioridades do Executivo
Privatização da Eletrobras
Lei Orçamentária Anual – Necessidade de aprovação da LOA até o meio do mês de março para que governo consiga honrar compromissos financeiros
