O Ministério da Educação vai renegociar a dívida do Fies (Financiamento Estudantil) a partir de novembro. Pode participar quem tem ao menos um dia de atraso na fase de amortização de contratos concedidos até o segundo semestre de 2017, vencidos e não pagos até 10 de julho de 2020. As regras foram regulamentadas ontem pelo governo federal.
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Os interessados terão de 3 de novembro a 31 de dezembro para aderir. Entre as vantagens estão redução de 100% dos encargos moratórios para pagamento à vista ou parcelamento em até 175 meses da dívida, com descontos graduais nos encargos.
O Fies é o programa federal que concede financiamento para estudantes cursarem ensino superior na rede privada, com a possibilidade de pagar a dívida após a conclusão da graduação.
Até abril, 790 mil contratos estavam com atrasos de ao menos 90 dias, prazo em que são considerados legalmente inadimplentes. A pandemia do novo coronavírus tem levado mais universitários a contraírem dívidas ou até mesmo desistirem dos cursos.
Dados divulgados pelo Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior) nesta semana mostram que 608 mil deles desistiram ou trancaram seus cursos no primeiro semestre, elevando a tava de evasão de 9,5% para 11,2%. A pesquisa registrou ainda elevação em 30% na taxa de inadimplência e redução em 19,8% no ingresso de novos universitários.
O Semesp diz que a rede privada é responsável por 75% das matrículas no ensino superior do país e recebe principalmente estudantes de renda mais baixa. “Composto por mais de 90% de alunos das classes C, D e E, o público do ensino superior privado foi o que mais sofreu com desemprego, perda de renda e suspensão ou redução de contrato de trabalho. Consequentemente, as instituições de ensino superior viram a inadimplência e os trancamentos ou as desistências crescerem acentuadamente no primeiro semestre do ano”, diz o estudo do sindicato.
