Projeto visa informar na internet sobre radares em rodovias estaduais de São Paulo

Um projeto aprovado na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) obriga governo do estado a indicar na internet a localização de todos os radares em rodovias estaduais.

O texto, do deputado Ricardo Madalena (PL), também determina que se informem horários de funcionamento dos equipamentos e os limites de velocidade dos pontos em que estão instalados.

A intenção é priorizar o caráter educativo da fiscalização eletrônica e diminuir as punições, segundo o autor da proposta. “A obrigatoriedade que esse projeto de lei passa para a entidade pública é de fundamental importância para os usuários. É evitar a fábrica da multa no estado de São Paulo, essa função arrecadatória que nós temos hoje”, afirma.

Recomendados

Frente fria associada a ciclone extratropical chega a São Paulo na quinta-feira

Justiça determina que Alexandre Nardoni faça exame criminológico antes de analisar regime aberto

Lotofácil acumulada sai para apostador do Espírito Santo

QUER RECEBER A EDIÇÃO DIGITAL DO METRO JORNAL TODAS AS MANHÃS POR E-MAIL? É DE GRAÇA! BASTA SE INSCREVER AQUI.

Veja também:
São Paulo pode ter ventos de até 50 km/h nesta segunda
Prefeitura apresenta Orçamento de 2021 de para São Paulo nesta quarta

De acordo com o projeto, as rodovias concessionadas devem expor dados no site da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). Já as que são geridas pelo próprio governo terão informações no site do DER (Departamento de Estradas de Rodagem).

Novos radares que forem instalados nas rodovias estaduais deverão ter os dados disponíveis ao público, em um dos dois sites, com 20 dias de antecedência. Segundo Madalena, o projeto não questiona a instalação ou a função dos radares, e sim a falta de aviso da presença dos equipamentos.

A proposta seguiu para sanção ou veto do governador João Doria. Se for sancionada, os órgãos de trânsito estaduais terão até 90 dias para implementar as medidas.