O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, nesta quinta-feira (17), que peritos médicos que não comparecerem ao trabalho presencial a partir de hoje, sem justificativa, terão registro de falta e desconto no salário.
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As agências reabriram para atendimento presencial após ação do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social que impediu reabertura na segunda-feira (14). Funcionários alegaram que o INSS não tomou os devidos cuidados para adequar as unidades e retomar, de maneira segura, os atendimentos em pessoa.
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Ainda, médicos peritos decidiram não retomar as atividades no início da semana por considerar que não havia segurança para o trabalho devido à pandemia de covid-19. Todas as perícias médicas agendadas foram suspensas até a adequação das agências.
Agora, o INSS afirma ter concluído inspeções para liberar 111 agências para a realização de perícias médicas. De acordo com o instituto, as inspeções seguiram o protocolo estabelecido em conjunto com o Ministério da Saúde e foram realizadas por servidores do INSS, “que têm fé pública e competência para fazer as vistorias, não existindo, neste caso, exclusividade ou competência legal para que sejam feitas por servidores da Perícia Médica Federal”.
Segundo o INSS, foi verificado que as agências e salas de perícia cumprem os protocolos sanitários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, a fim de garantir a segurança de servidores e cidadãos com relação à pandemia da Covid-19.
Os sindicatos que representam a categoria de servidores e peritos do INSS falam na possível adoção de uma greve sanitária, definida pelo Sindicato de Servidores Públicos em Saúde, Previdência e Assistência Social de São Paulo (Sinsprev/SP) como «um instrumento dos trabalhadores quando não estão seguros com relação ao retorno das atividades presenciais, em decorrência da falta de condições sanitárias ou ambientais adequadas para a segurança de si próprio, dos familiares e da população.»