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Foco 28/08/2020

90 mil vagas remanescentes do Prouni e 50 mil do Fies serão abertas em setembro

As vagas não preenchidas dos programas de acesso ao ensino superior do governo federal serão reabertas em processo seletivo para setembro. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (28) pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, em videoconferência promovida pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).

Serão 90 mil vagas para o Programa Universidade para Todos (Prouni) e 50 mil do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Estas não foram ocupadas ao longo dos processos seletivos regulares dos programas, seja por desistência dos candidatos pré-selecionados ou outros problemas.

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O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Já o Fies tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, desde 2018, o programa é ofertado em duas modalidades, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.