Um relatório produzido pela Rede de Observatórios da Segurança, grupo de estudos sobre violência nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Pernambuco, reuniu dados que demonstram como a população negra é a principal vítima da violência no País. Os negros (pretos e pardos) são 75% dos mortos pela polícia.
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Ainda, entre as vítimas de feminicídio, 61% são mulheres negras. Enquanto a taxa geral de homicídios no Brasil é de 28 pessoas a cada 100 mil habitantes, entre os homens negros de 19 a 24 anos esse número sobe para mais de 200.
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«Meninos negros das periferias aprendem a ter medo da polícia desde pequenos. Sabem que podem ser alvos de abordagens injustificadas, revistas humilhantes, prisões ilegais, agressões verbais, flagrantes falsos e algumas vezes espancamentos e morte», descreve o relatório.
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Para os analistas, as operações policiais violentas em áreas onde predominam populações negras e as abordagens ao «elemento suspeito cor padrão» são difundidas e interpretadas por parte da sociedade como ações de combate ao crime e não como política pública altamente racializada.
«A construção histórica de um estereótipo racializado que configura o ‘criminoso’ guarda conexão com a ideia das classes perigosas do início do século passado e com o projeto civilizatório eugênico de embranquecimento do país e de eliminação física do outro», afirma o relatório.
Entre 1º de junho de 2019 e 31 de maio deste ano, pesquisadores analisaram notícias divulgadas pela imprensa e informações difundidas pelas redes sociais em busca de relatos sobre violência e segurança pública nesses cinco Estados. Dos 12 559 registros, apenas 50 se referiam ao racismo ou à injúria racial. O relatório faz crítica à imprensa por raramente registrar a cor das vítimas.
«O número assombroso de operações e patrulhamentos nos Estados traduz uma abordagem da segurança pública em que políticas de prevenção, Inteligência e investigação foram virtualmente abandonadas em favor de práticas de policiamento repressivo nas ruas, onde impera a lógica do flagrante. A produtividade policial é aferida pelo número de prisões e apreensões de drogas», diz o relatório.
Analisando mais de 7.000 textos, a Rede constatou que a palavra «investigação» aparece apenas 373 vezes e «inteligência», só 25 vezes.
Feminicídio
A violência contra a mulher foi outro tema abordado pelo relatório da Rede. «Ao todo foram computados 1.408 casos dessa natureza nos cinco Estados monitorados. Estes casos distribuem-se entre tentativas de feminicídio/agressões físicas, feminicídios, violência sexual/estupros, homicídios, agressões verbais, tortura, sequestros, balas perdidas, cárcere privado, ameaças/coação, tentativas de homicídio e outros. Juntos, feminicídios e tentativas de feminicídio correspondem a 68,8% deste total – 454 e 516, respectivamente», relata a Rede.
«As informações disponíveis sobre a motivação de todos os casos de violência contra mulher, nos cinco Estados, mostram 319 casos motivados por brigas, 123 por término de relacionamentos, 68 por ciúmes e 28 por crime de ódio – aquele praticado contra uma pessoa por ela pertencer à determinada etnia, cor, origem, orientação sexual e, neste caso, identidade de gênero. A maior parte dessas agressões é praticada por pessoas próximas: 466 casos por companheiros e ex-companheiros; 152 por namorados e ex-namorados; e 68 por outros familiares», segue o texto.