Após o fracasso da licitação dos uniformes da rede municipal de ensino, a Prefeitura de São Paulo decidiu mudar o sistema de compra e distribuição do material e repassar o dinheiro diretamente ao estudante.
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Em coletiva nesta terça-feira (14), o prefeito Bruno Covas (PSDB), acompanhado do secretário da Educação, Bruno Caetano, anunciou que cada aluno receberá um cartão, com crédito de R$ 215, para a compra do seu kit de uniforme em uma loja credenciada. As escolas do município possuem 660 mil estudantes matriculados, e o investimento será de R$ 130 milhões.
O cancelamento da licitação dos uniformes ocorreu após todas as peças de roupa providas pelas empresas participantes do processo terem sido reprovadas por baixa qualidade.”Tecidos rasgavam facilmente, tênis causaram lesão e o material ficou com bolinha nas camisetas”, afirmou Caetano.
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No novo esquema, cada aluno – e, por consequência, seus responsáveis – deverá buscar uma malharia cadastrada para fazer a compra do kit. Ele formado por cinco camisetas, cinco pares de meia, uma jaqueta, uma calça, um blusão, uma bermuda e um par de tênis.
A mudança permite que os itens sejam comprados conforme a necessidade, sem precisar levar todos de uma vez. Outro objetivo é impedir o envio de roupas no tamanho errado, problema comum na rede pública, já que será possível que cada aluno compre as peças nos tamanhos desejados.
O credenciamento das lojas que quiserem comercializar o uniforme do ensino municipal será aberto ainda em janeiro. “Esperamos que até o fim de fevereiro e início de março estejam disponíveis às famílias o cartão para que elas possam fazer a compra do material», disse Bruno Covas.
Suspeita de fraude
A Controladoria-Geral do Município apontou indícios de ação fraudulenta na licitação dos uniformes, cancelada pela prefeitura. Segundo o responsável pelo órgão, Gustavo Ungaro, também presente na coletiva, das 20 empresas concorrentes, quatro não tinham funcionários trabalhando.
Outras duas contavam com os mesmos representantes e apresentaram o mesmo material para a prefeitura. Órgãos como o MP (Ministério Público), a Polícia Civil, o Cade (Conselho Adminstrativo de Defesa Econômica) e o município vão avançar com as investigações.
“Podemos ter tanto violação à lei de licitação e contratos, com sanções que vão de multa a até proibição de participar de licitações. Também há a possibilidade de improbidade administrativa, da formação de cartel ou do uso da lei anticorrupção. Tudo isso será analisado”, disse Ungaro.