São Paulo propõe elevar altura máxima de prédios novos

A Prefeitura de São Paulo publicou ontem para consulta pública uma minuta de projeto para alteração pontos da Lei de Zoneamento.

O texto prevê aumentar a altura permitida para os prédios a serem construídos na cidade em relação à regra atual.  Nas zonas mistas – no miolo dos bairros –, a altura máxima dos prédios passou de 28 para 48 metros. Nas áreas mais movimentadas, ela vai de 48 para 60 metros.

Essa medida deve reduzir o custo de construção nessas áreas, segundo a prefeitura, por permitir que, por exemplo, o lote tenha uma torre só mais alta em lugar de três mais baixas, possibilitando economia  ao precisar de apenas um conjunto de elevadores, de fundação, de casa de máquinas, de caixa d’água, condomínio.

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No caso das vagas de garagem, o texto prevê que edifícios próximos de eixos de transporte público possam ter uma vaga a cada 60 m² útil. A lei atual limita em uma vaga por unidade nesses locais.

Repercussão

O professor de arquitetura e urbanismo do Mackenzie Valter Caldana critica o que chama de “método” da alteração. Ele lembra que a mudança foi pedida por entes do mercado imobiliário no início da gestão de João Doria (PSDB), em 2017, por causa de crise no setor. E que a atual lei previa um processo de revisão em 2021. “Se havia urgência em 2017, ela já não se justifica mais, então ficou tarde sob esse aspecto. E cedo se levar em conta a previsão da Lei de Zoneamento.”

Em nota, o Secovi-SP diz que uma “rápida apreciação” do texto mostra que as sugestões de calibragem que a entidade enviou à prefeitura não foram consideradas. A Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), também em nota, diz que o texto  mostra  mudanças tímidas, que não aumentarão os espaços para moradia próximos a infraestrutura urbana de qualidade.