A Prefeitura de São Paulo espera em até dois meses publicar o decreto que vai determinar as regras para funcionamento do serviço de compartilhamento de patinetes elétricos na cidade.
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O prazo foi informado ao Metro Jornal pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), na sexta-feira, durante o 1º Summit Grow de Segurança e Mobilidade, promovido pela holding que reúne as empresas de patinetes Grin e Yellow.
Chefe da assessoria técnica da SMT (Secretaria municipal de Mobilidade e Transporte), André Castro afirmou que as discussões foram iniciadas em janeiro e envolvem também as empresas e a sociedade civil.
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“Assim que terminar, vamos soltar um decreto tratando da questão como micromobilidade e, na sequência, uma resolução que vai mais nos detalhes de comportamento e ordena melhor a regulamentação.”
Como a prefeitura ainda não determinou normas específicas para o funcionamento do serviço, as empresas têm operado dentro das suas próprias regras.
As companhias têm se baseado em resolução federal que define que veículos como patinetes não devem exceder 20 km/h nas ciclovias e os 6 km/h no passeio público. O uso nas calçadas, no entanto, deve ser restrito. “A ideia é restringir a circulação na calçada. Ainda que no futuro se possa compartilhar esse espaço, é preciso que antes se crie uma cultura em relação ao uso desses equipamentos. E hoje a nossa prioridade é manter a segurança do pedestre”, afirmou Castro.
A França vai proibir patinetes nas calçadas a partir de setembro. Quem descumprir será multado em € 135 (o equivalente a R$ 594,6, na cotação de sexta-feira).
O 1º Summit Grow de Segurança e Mobilidade reuniu diversos especialistas para debater a micromobilidade. Um dos principais pontos discutidos foi a entrada dos modais alternativos na periferia.