Entrou em vigor nesta quarta-feira (3), no Brunei, uma lei que pune gays e adúlteros com a pena de morte por apedrejamento.
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A medida adotada por esse pequeno país muçulmano de 450 mil habitantes e situado no Sudeste Asiático é baseada na «sharia», a lei islâmica, e suscitou condenações da comunidade internacional e de ativistas pelos direitos humanos.
«Quero ver os ensinamentos do Islã se reforçarem nesse país», declarou nesta quarta o sultão Hassanal Bolkiah, que reina na monarquia absolutista do Brunei desde 1968. A pena de morte por apedrejamento valerá apenas para os cidadãos muçulmanos, que correspondem a dois terços da população do país.
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Crimes como estupro, roubo, blasfêmia e insulto contra o profeta Maomé também serão punidos com a morte. Já lésbicas estarão sujeitas a penas de 40 chibatadas e 10 anos de prisão, enquanto o crime de furto será punido com a amputação da mão.
Segundo o Serviço de Ação Externa da União Europeia, algumas punições previstas no código penal do Brunei «equivalem a torturas, atos de tratamento cruel, desumanos ou degradantes».
«É fundamental que o governo do Brunei garanta que o código penal não viole os direitos humanos», acrescentou a Eeas. A medida também já foi criticada pela ONU, por governos estrangeiros e por celebridades internacionais, como o ator George Clooney e o músico Elton John.
O endurecimento da lei islâmica, adotada pelo sultão em 2013, acontece no momento em que a economia do Brunei dá sinais de desaceleração.