A decisão da Vale em descomissionar todas as barragens como a de Brumadinho afetará consideravelmente as finanças do governo de Minas Gerais. É o que afirma a Secretaria de estado da Fazenda, que divulgou nesta quinta-feira (31) nota informando que espera que a arrecadação de tributos estaduais no setor de mineração diminua 30%, o que representa um impacto de R$ 299 milhões por ano.
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No âmbito da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) – taxa que as mineradoras pagam pela utilização econômica dos recursos minerais no território do estado – a diminuição anual deverá ser de R$ 79 milhões.
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A Semad (Secretaria estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) ainda publicou uma resolução suspendendo todas as análises de licenciamento de barragens, até que novos padrões sejam estabelecidos pelos órgãos federais.
O projeto da Vale para o descomissionamento das represas será enviado aos responsáveis em até 45 dias.