Entidades vão ao MP contra Plano Diretor de Campinas

Por Metro Campinas

Assinada por 42 entidades, entre ambientalistas, associações civis, institutos, cooperativas e coletivos, uma representação encaminhada ao Ministério Público pede a suspensão do calendário de discussões em torno do Plano Diretor Estratégico de Campinas – que deve estar concluído até o dia 15 do mês que vem.

O grupo – que conta com entidades como a Proesp,  Movimento Resgate Cambui, Movimento Pró-Parque de Barão Geraldo, Minha Campinas ou A Campinas que Queremos – recorreu ao promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo, Valcir Kobori pedindo a suspensão do processo.

As entidades alegam que a prefeitura descumpriu a metodologia participativa que deveria ser seguida no processo de revisão do Plano. Segundo elas, os procedimentos foram aprovados em fevereiro pelo Concidade (Conselho da Cidade de Campinas), mas não foram  respeitados pelo Executivo.

“O que queremos é a interrupção das discussões e a suspensão do calendário”, disse a escritora Alessandra Caneppele – uma das autoras da representação e que é ligada à Associação de Moradores do Bairro Guará. “A prefeitura não disponibilizou os dados e informações como deveria, não fez a devida divulgação e, assim, impediu a participação popular”, diz ela.

Entre as mudanças previstas no Plano, a prefeitura pretende reduzir de nove para quatro o número de macrozonas. Vai instituir ainda um sistema de zoneamento misto; cobrança de outorga para empreendimentos superiores ao de nível 1 e a ampliação do perímetro urbano. “O MP fez um acordo com a prefeitura, que não foi cumprido. Por isso, entramos com a representação”, disse o arquiteto Manuel Rosa Bueno – do Movimento Pró-Parque de Barão Geraldo.

O secretário de Planejamento, Carlos Santoro, não retornou às ligações do Metro World News. 

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