A discussão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a possível cassação da chapa Dilma-Temer chega ao terceiro dia. Em sessão na manhã desta quinta-feira (8) comandada pelo relator do processo, ministro Herman Benjamin, ministros discutiram sobre a inclusão das delações e provas da Odebrecht no julgamento.
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Contra a inclusão das delações
O presidente do TSE Gilmar Mendes e os ministros Admar Gonzaga, Napoleão Nunes Maia e Tarcisio Vieira foram contrários à proposta.
Gilmar Mendes defendeu que existem exageros que precisam ser contidos na discussão do processo. «Às vezes, por questões pequenas, cassamos mandatos. É preciso moderar a sanha cassadora, porque, de fato, você coloca em jogo outro valor, que é o valor do mandato.»
Admar Gonzaga argumentou que todos estão suscetíveis ao temor gerado pelas delações, mas que o TSE não deveria se deixar valer disso. «Não haverá pacificação em lugar nenhum. Esta Espada de Damócles estará sempre sobre a cabeça do primeiro colocado, demandado pelo segundo colocado, pelo terceiro colocado… Não é assim na Justiça Eleitoral.»
O ministro Napoleão Nunes Maia afirmou que a substância e o gênero da ação não deveriam ser alteradas, uma vez que «isso tornaria o Judiciário uma arena de surpresas.»
O ministro do TSE Tarcísio Vieira questionou qual a credibilidade de quem presta depoimento para ocultar, manter ou conservar delação da qual decorreram benefícios extraordinários, como os benefícios concedidos a recentes delatores. «Esses delatores são pessoas isentas?»
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A favor de incluir as delações
O ministro relator da ação, Herman Benjamin, afirmou que irá defender os resultados da investigação determinada pelo TSE. «Quem quiser rasgar a decisão desse tribunal que determinou [a investigação], que o faça sozinho», enfatizou.
A ministra Rosa Weber «prova irrelevante, inútil ou desnecessária, senhor presidente, com todo respeito, não se confunde com prova ilícita.»
Para o ministro do Supremo Luiz Fux, é impossível uma corte descobrir provas e não levar em consideração. «Avestruz é que enfia a cabeça no chão. Por que ouviram tantos depoimentos da Odebrecht, OAS, etc…? Para nada?», questinou.
O vice-procurador do MPE (Ministério Público Eleitoral), Nicolao Dino, comparou a discussão à descoberta de uma efermidade. «A petição inicial apontou a existência de um tumor. A ecografia apontou a existência de um câncer. A cirurgia abdominal demonstrou que, na verdade, o quadro é de metástase.»
Embates entre os ministros também marcaram a sessão pela manhã. Confira algumas das «alfinetadas»:
Luiz Fux: «O senhor tem um jeito cordial de tratar os outros.»
Napoleão Nunes Maia: «Aprendi com o senhor.»
Luiz Fux: «Comigo não aprendeu, porque não somos amigos.»
Interrupções
Napoleão Nunes Maia: «Eu já tenho dificuldade de falar.»
Herman Benjamin: «Percebe-se!»
Napoleão Nunes Maia: «O meu raciocínio é lento, tortuoso e raso, porque sou tímido. E quando sou interrompido, perco o fio da meada, não sei o que estava falando. Eu estava dizendo que essas empresas devem ser investigadas, mas na sede própria.»
O ‘voto bíblia’
Ministros discutiram sobre a manifestação de Gilmar Mendes em 2015, no próprio TSE, que permitiu a reabertura da ação do PSDB contra a chapa.
Herman Benjamin: «Seu voto condutor, pra mim, não quero usar nenhuma expressão que indique exagero, mas foi a Bíblia. Eu segui este voto de Vossa Excelência, que é extraordinário. E eu falo de coração, Vossa Excelência sabe.»
Gilmar Mendes: «A minha decisão se limitou a dizer que aquilo que estava na petição devia ser investigado. Esse tipo de técnica não é digno do tribunal.»
Herman Benjamin: «Somos amigos íntimos há 30 anos. Não diria alguma coisa além da verdade.»
Deselegância?
Herman Benjamin: «Para caixa 1, não precisaríamos do TSE. Se o caixa 1 não é caixa 1, o que é? É caixa 2.»
Admar Gonzaga: «O senhor está num auge de relator, tentando constranger seus colegas, mas não vai conseguir. Não precisa ser deselegante.»
Herman Benjamin: «Nossos votos constrangem ou não a nós próprios.»
