Apesar de ser alto o volume de inquéritos que correrão no STF (Supremo Tribunal Federal), ainda maior é o que será distribuído a outras instâncias do judiciário porque os envolvidos não têm foro privilegiado no Supremo.
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Ao todo, 226 casos se espalharão para fora do STF. Desses, 25 ainda estão em sigilo. Os demais 201 se dividirão entre o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que se dedica aos governadores, os Tribunais Regionais de 2ª instância (que abrangem, entre outros, os prefeitos), e a Justiça Federal (além de tribunais eleitorais), voltada aos que não têm nenhuma prerrogativa de foro.
Os casos da Justiça Federal, por fim, se separam em dois grupos: aqueles que têm conexão direta com a investigação central da Lava Jato ficarão sob a tutela do juiz Sérgio Moro, que “herda” 38 novas investigações.
Os demais, que envolvem variados casos de corrupção da Odebrecht, serão distribuídos geograficamente conforme o local onde os crimes teriam ocorrido.
Das justiças federais dos 27 Estados (incluindo o DF), apenas seis não terão investigações: Sergipe, Alagoas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima.
Com Moro
O ex-presidente Lula consta em seis novos inquéritos que serão analisados por Moro. No Paraná, o petista já é réu em dois processos: um sobre o tríplex do Guarujá (SP), outro a respeito da compra do terreno da suposta nova sede do Instituto Lula.
Quem também deve entrar na mira de Moro é a ex-presidente Dilma Rousseff. Ela também aparece – ao lado dos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega – em um dos seis inquéritos de Lula, e é citada em outro caso, por ter, segundo a Odebrecht, favorecido a empresa Tractebel-Suez na licitação da usina hidrelétrica de Jirau (RO). Dilma ainda é investigada em outros casos no STF.
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A nova lista de processos sob Moro também inclui três ex-ministros, dois ex-senadores e três ex-deputados federais, que não têm foro privilegiado, além de dois ex-marqueteiros do PT.
Parte desses 38 episódios, porém, envolve obras da Petrobras citadas em delações antigas – tais como as refinarias Repar (PR), Rnest (PE) e Revap (SP), além de sondas do pré-sal e plataformas de petróleo. Alguns crimes sobre esses contratos já foram julgados por Moro, que pode não ver necessidade de abrir processos nesses casos.
Pulverização
Os inquéritos que serão distribuídos pelo judiciário são variados. Nove governadores estarão sob análise do STJ (além de três que, por conexão, ficam com o STF).
Outros 31 casos implicam autoridades menores, como prefeitos e deputados estaduais, e estão espalhados pelos tribunais regionais federais.
Esses inquéritos descrevem, em geral, casos de caixa 2 aos envolvidos ou mesmo de propina, em que a Odebrecht teria negociado repasses ligados a obras específicas sem ligação com a Petrobras ou relação de fatos com a Lava Jato.
