Com postura desafiadora, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu recorrer contra a ordem de um juiz federal que suspendeu a adoção de suas novas restrições de viagem, descrevendo o veredicto como uma extrapolação judicial que faz os Estados Unidos parecerem fracos.
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Ao conceder a medida cautelar temporária em resposta a uma ação civil do Estado do Havaí, o juiz distrital Derrick Watson afirmou na quarta-feira que «um observador sensato, objetivo… concluiria que o decreto presidencial foi emitido com o propósito de desfavorecer uma religião em particular».
No início desta quinta-feira, o juiz distrital Theodore Chuang emitiu uma liminar de âmbito nacional relativa a um caso semelhante em Maryland, apresentado por agências de reassentamento de refugiados representadas pela União Americana de Liberdades Civis e pelo Centro Nacional de Lei de Imigração.
Chuang disse que as agências provavelmente conseguirão provar que o trecho do decreto sobre as restrições de viagem foi concebido como uma proibição a muçulmanos e, como resultado, viola a proteção de liberdade religiosa da constituição dos EUA.
«Para evitar plantar sementes de divisão em nossa nação, preservar este princípio constitucional fundamental no cerne da identidade de nossa nação serve a um interesse público significativo», escreveu Chuang em seu veredicto.
As ações foram o contratempo legal mais recente aos esforços do governo do presidente Trump para impedir temporariamente a entrada de refugiados e de viajantes de seis países de maioria muçulmana em solo norte-americano. Trump disse que as restrições são necessárias para a segurança nacional.
Mas as medidas cautelares, ainda que sejam uma vitória dos demandantes, são só um primeiro passo, e o governo pode acabar vencendo o caso subjacente.
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Trump, que discursou em um evento em Nashville após o veredicto do Havaí, classificou seu decreto revisado como uma «versão aguada» do primeiro.
O líder norte-americano disse que irá levar o caso «tão longe quanto precisar ir», incluindo a Suprema Corte, para obter um veredicto dizendo que as proibições são legais.
A próxima etapa provável, se o governo decidir contestar a decisão do juiz havaiano, será o Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos EUA.
Três juízes do Nono Circuito mantiveram uma medida cautelar contra o primeiro decreto emitida por um juiz do Estado de Washington.
