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Lista de Janot 2 assusta e debate sobre reforma política ‘renasce’

A primeira resposta do meio político para tentar minimizar os danos com a divulgação da lista de suspeitos de se beneficiar das propinas da Odebrecht foi (mais um) anúncio da intenção de fazer uma reforma política.

O tema foi debatido nesta quarta-feira em reunião no Palácio do Planalto entre os presidentes da República, Michel Temer; do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes; da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) – os dois últimos, incluídos nos 83 pedidos de inquéritos feitos anteontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Há preocupação, sobretudo, com a criminalização de doações legais, registradas na Justiça Eleitoral – com algumas pagas como propina, seguindo ação penal aberta contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Uma das propostas é a criação de um fundo público para financiar as campanhas. O presidente do TSE, porém, defende que o financiamento eleitoral com dinheiro público seja acompanhado do fim do sistema de lista aberta, em que o eleitor vota em qualquer candidato. “Essa é talvez uma das questões mais graves que temos, que permitiu essa proliferação enorme de partidos, dificuldade de financiamento e todas as distorções do modelo”, avaliou.

O presidente do Senado defendeu a adoção da lista fechada, com candidatos escolhidos pelos partidos, e agilidade para que a regra valha já nas eleições de 2018. O modelo, porém, abre brechas para blindagem, afinal um político ‘ficha suja’ poderá ser eleito com os votos da lista.

Caixa 2

Nos bastidores, a articulação para anistiar crimes de caixa dois foi retomada. No ano passado, a iniciativa chegou até o plenário, mas foi barrada depois de descoberta. Agora, o presidente da Câmara tratou de impor condições. “Se houver nome, sobrenome e endereço fixo da matéria, além de um pedido dos líderes e dos partidos, a gente não pode se negar a pautar nada”, disse Rodrigo Maia.

Demora

Os pedidos de Janot ainda estão em fase de digitalização no STF e só devem chegar ao gabinete do relator da Lava Jato, Edson Fachin, na próxima semana. Embora não haja prazo, estima-se que o ministro precise de pelo menos 10 dias para analisar a documentação antes de decidir pela abertura dos inquéritos e o fim do sigilo.

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