Um dia após encontrar diversas irregularidades durante uma fiscalização surpresa para verificar a merenda em 200 escolas da rede pública em 180 municípios do Estado, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) informou ontem que vai cobrar explicações do governo e das prefeituras.
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A fiscalização constatou problemas como um escorpião no meio dos alimentos numa escola de Itapetininga, 172 km de São Paulo, ou um pombo sobre as caixas no depósito de uma escola técnica de São Carlos, 232 km de São Paulo.
Também foi encontrada comida vencida e num dos locais em que as refeições são servidas havia uma tampa de esgoto, explicou Dimas Ramalho, presidente do TCE.
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Confira o relatório completo do TCE
Segundo o Tribunal, 89% das escolas fiscalizadas não têm alvará da Vigilância Sanitária e 92% delas estão com a licença dos bombeiros vencida. A auditoria feita pelo TCE descobriu ainda que 10% das escolas não servem comida, 30% não têm merenda seca (bolacha e suco) e 46% não dão lanche.
Ramalho afirmou que há uma clara falha do poder público e ressalta que não está faltando dinheiro.
De acordo com o TCE, o governo de São Paulo e as prefeituras dos municípios onde ficam as escolas que tiveram problemas apontados terão até 15 dias para apresentar uma explicação.
Ainda segundo o presidente do TCE, haverá consequências para os responsáveis pela gestão da merenda nas escolas com irregularidades, inclusive com o acionamento do Ministério Público.
O TCE informa que quem tiver uma reclamação sobre este assunto e também outros temas pode entrar em contato com a ouvidoria do Tribunal pelo WhatsApp (11) 995 087 638.
