Depois de muita polêmica com os blocos de Carnaval de rua em Belo Horizonte, a prefeitura da capital resolveu recuar e cancelou o decreto 16.203, do dia 11 de janeiro, que proibia o uso de recipientes de refrigeração ou similares, churrasqueiras, grelhas, assadeiras e utensílios que gerem fogo ou chamas em locais públicos. Quem desrespeitasse a nova regra estaria sujeito a pagamento de multa de R$ 1.178,61, além da apreensão do material.
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Segundo a prefeitura, a revogação da medida seria publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Município (DOM) e foi tomada porque o decreto “gerou interpretações que extrapolaram o seu real e único objetivo, que era o de reforçar o combate ao uso de vias públicas de forma irregular”, informa o comunicado.
Desde que foi anunciada, a nova proibição repercutiu muito mal na cidade. A OAB-MG chegou a classificar o decreto como inconstitucional. Às vésperas do Carnaval, os blocos de rua da capital também temiam que a proibição de transportar isopores e coolers poderia prejudicar a festa dos foliões. O que a prefeitura chegou a negar, na semana passada, dizendo que a medida tinha como maior objetivo coibir os abusos praticados pelos torcedores no entorno do Mineirão em dias de jogos.
