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TCE reprova contrato do Metrô depois de sete anos

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) reprovou um contrato entre o Metrô e a Alstom, realizado em 2008 – sete anos atrás. A multinacional francesa é investigada por formação de cartel no setor metroferroviário de São Paulo entre 1998 e 2008.

O contrato, de R$ 2,8 milhões, foi firmado para readequar o sistema de controle dos trens da linha 2-Verde, após a implantação do trecho Alto do Ipiranga-Vila Prudente, além do pátio Tamanduateí.

O conselheiro do tribunal Renato Martins Costa, julgou na terça-feira que o procedimento licitatório era irregular, por falta de concorrência na disputa pelo projeto. A Alstom foi a única empresa que participou da licitação.

Costa também criticou as exigências do edital sobre as condições de habilitação. Ele determinou aplicação de multa de R$ 4,25 mil aos dois responsáveis pela assinatura do contrato: Sérgio Corrêa Brasil – na época, diretor de assuntos corporativos – e ao então diretor de operações do Metrô, Conrado Grava de Souza.

O Metrô afirmou que, na época, a fiscalização do TCE-SP não apontou falhas no contrato e que irá recorrer da decisão. Em nota, a Alstom disse que respeita e atende às licitações de acordo com as especificações de cada edital. 

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